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Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubroO presente Decreto-Lei procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro
Formulários de candidatura para Cursos de Educação e Formação (CEF)Ao abrigo do Decreto-Legislativo Regional nº 17/2011, de 11 de agosto (regulamentado pela Portaria nº 118/2005, de 14 de outubro, alterada pela Portaria nº 72/2011, de 30 de junho).
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Formulário de candidatura para os Cursos de Educação e Formação (CEF) Ao abrigo do Decreto-Legislativo Regional nº 17/2011, de 11 de agosto (regulamentado pela Portaria nº 118/2005, de 14 de outubro, alterada pela Portaria nº 72/2011, de 30 de junho).
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)Decreto Legislativo Regional nº17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Decreto-Lei n.º 42/2011, de 23 de marçoDefine um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
N.º 34 - À Descoberta dos Talentosoutubro, novembro e dezembro de 2011
N.º 33 - Linhas de Açãojulho, agosto e setembro de 2011
N.º 32 - Intervenção Socialabril, maio e junho de 2011
N.º 31 - Vidas Profundasjaneiro, fevereiro e março de 2011
O Mensageiro do Recorrente Nº15dezembro de 2011
O Mensageiro do Recorrente Nº14julho de 2011
O Mensageiro do Recorrente Nº13abril de 2011
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Aniversário - Grupo Basket Atlântico - 12/04/2011Clube celebra 13 anos.
Aniversário Associação Recreativa Cultural Amigos Carros de Pau de Água de Pena - 12/08/2011Clube assinala 11 anos.
TIMSS 2019 - Portugal participou no TIMSS – 4.º ano de escolaridade em 1995, 2011 e 2015, mas, é em 2019 que participa pela 1ª vez no estudo dirigido ao 8.º ano, para avaliar as aprendizagens em matemática e em ciências.Portugal participou no TIMSS – 4.º ano de escolaridade em 1995, 2011 e 2015, mas, é em 2019 que participa pela 1ª vez no estudo dirigido ao 8.º ano, para avaliar as aprendizagens em matemática e em ciências, envolvendo cerca de 5000 alunos, provenientes de 158 escolas de todo o país.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202011/00417Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na Direção Regional de Juventude. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 27 de novembro de 2020.
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Mercado de trabalho no desportoUma paragem forçada numa trajetória de crescimento de 57,8%, entre 2011 e 2018
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Portaria n.º 57/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Of. Circ. DRAE n.º 39/2011, de 28 de junhoOrganização, gestão e funcionamento das escolas.
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agostoPublicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Demografia Federada 2010/2011Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2011/2012Consulte aqui a publicação.
Ensino SecundárioSurgem dois anexos respeitantes a: Número de alunos que realizaram os exames nacionais e média dos exames nacionais nos seguintes anos: 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 Classificação Interna e Classificação final, por tipo de exame
Dossier da Avaliação do Pessoal Docente 2011 e 2012Dossier da Avaliação do Pessoal Docente 2011 e 2012
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2011-2012):Modelo IV – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular dos anos 2011-2012 (versão MS Excel 2007)
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