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Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
Balanço Social 2018
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2018
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
PROGRAMA ERASMUS +/Projeto Pixels On Tour (POT) - Press Release
O projeto Pixels On Tour (POT) é um projeto ERASMUS +, 2018-1-FR01-KA201-047840, destina-se a alunos de todos os níveis de ensino, que utilizam a fotografia como meio facilitador da inclusão de colegas oriundos de outros países, ou de outras regiões.
Manual de apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas"
O Manual de Apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas" foi criado na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho, que adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Relatório Síntese - ciclo 2017/2018
Relatório Síntese - ciclo 2017/2018
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Aprendizagens Essenciais dos Cursos Científico-Humanísticos
As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Secundário são homologadas pelo Despacho n.º 8476-A/2018 , de 31 de agosto.
Autonomia e Flexibilidade Curricular
O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens.
Aprendizagens Essenciais - Ensino Básico Geral
As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Básico são homologadas pelo Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho.
Formulário para autorização de funcionamento dos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Básico:
ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM e da Portaria n.º 223-A /2018, de 3 de Agosto.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho
O Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho, procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira, os regimes constantes do Decreto Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2029, de 13 de setembro.
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2018/M
Cria o Programa Regional de Produtos de Apoio na Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro
O presente Decreto-Lei procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro
Portaria n.º 359/2019, de 8 de outubro
Regulamenta a modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Formulário de candidatura aos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta à RAM o Decreto-Legislativo Regional n.º 55/2018, de 6 de Julho, e da Portaria n.º 226-A /2018, de 14 de Agosto.
Ofício Circular N.º 046 de 10 de março de 2020
Transição entre os regimes previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, e Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Entrega de Certificados Ações Formativas 2015-2018, no STFP
Entrega de certificados dos formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2017/2018
Ofício Circular N.º 095 de 06 de junho de 2019
Convite - Dia 5 de julho de 2019 - Encontro de Encerramento do Plano Regional de Educação Rodoviária 2018/2019
STFP no “Concurso Escolar Gea-Terra Mãe 2018/2019”
STFP participa no concurso "Gea-Terra Mãe 2018/2019" com foto-reportagem
Ofício Circular N.º 064 de 26 de março de 2019
Convite para a reunião de coordenação e acompanhamento de projetos: professores que lecionam a modalidade artística de Artes Plásticas - 2018/2019
Programa «APOIAR +» e “Leitura Fácil e Pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais”
Folheto Informativo N.º 70, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - março de 2019
Relatório (2018)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas.
Ofício Circular N.º 039 de 27 de fevereiro de 2019
Publicação da Portaria n.º 69/2019,de 26 de fevereiro, que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
O Mensageiro do Recorrente Nº36
dezembro de 2018
Resultados do Campeonato Escolar de Futsal 2018/19
Resultados 12 e 19-1-2019
Ofício Circular N.º 018 de 22 de janeiro de 2019
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2018/2019
Ofício Circular N.º 015 de 14 de janeiro de 2019
Encontro/Reunião do Projeto Rede de Bufetes Escolares Saudáveis 2018/2019.
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