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Balanço Social 2019
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2019
Relatório Síntese - ciclo 2019/2020
Relatório Síntese de Aplicação do SIADAP-RAM - ciclo 2019/2020
Manual de apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas"
O Manual de Apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas" foi criado na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho, que adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agosto
Matrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Lei n.º 92/2019, de 4 de setembro
Autoriza a reprodução, a comunicação pública e a colocação à disposição do público a favor de pessoas com deficiência de obra que esteja diretamente relacionada e na medida estritamente exigida por essas específicas deficiências e desde que não tenham, direta ou indiretamente, fins lucrativos, sem prejuízo do disposto nos artigos 82.º-A, 82.º-B e 82.º-C
Portaria n.º 359/2019, de 8 de outubro
Regulamenta a modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Relatório Anual de Atividades 2019
O Relatório de Atividades de 2019 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, a autoavaliação do serviço.
Ofício Circular N.º 035 de 18 de fevereiro de 2020
Apresentação de proposta própria da organização do ano escolar de 2020/2021
N.º 55 - Educação Emocional
julho a dezembro de 2019
Ofício Circular N.º 028 de 11 de fevereiro de 2020
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2019/2020
Ofício Circular N.º 026 de 07 de fevereiro de 2020
III Edição Regional AppsForGood -2019/2020
Ofício Circular N.º 016 de 31 de janeiro de 2020
Inscrições no Concurso Nutrichefe do Projeto Rede de Bufetes Escolares Saudáveis (RBES) 2019/2020.
Ofício Circular N.º 011 de 16 de janeiro de 2020
Reuniões Concelhias para Acompanhamento de Projetos: Professores que orientam a Atividade de Expressão Plástica nas ETI's - 2019/2020
Ofício Circular N.º 009 de 15 de janeiro de 2020
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2019/2020
Ações de Sensibilização no âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na RAM
Folheto Informativo N.º 78, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2019
Festa de Natal 2019 no STFP
Encerramento do 1.º trimestre do ano letivo 2019/2020 com festa/convívio de Natal no STFP
Ofício Circular N.º 178 de 16 de dezembro de 2019
Divulgação do Regulamento da Exposição Regional de Expressão Plástica "THE HEART OF ART"
Resultados atletismo jogado - 1º CEB - Nov.2019
Resultados
Resultados da atividade de futebol 1º. CEB - Dez.2019
Resultados
Plano de Atividades do Desporto Escolar - 1.ºCEB_ 2019-2020
Documento
Semana do Futebol, Ténis e Esgrima 2019 no 1º Ciclo E. B.
1º CEB
Resultados de Atletismo - 2ª taça de infantis 1 7.12.2019
Resultados
Resultados Atletismo - 2º torneio de preparação - 7.12.2019
Resultados
Ofício Circular N.º 177 de 16 de dezembro de 2019
Divulgação do Regulamento da Exposição Regional de Expressão plástica "THE HEART OF ART"
Ofício Circular N.º 176 de 16 de dezembro de 2019
Projeto Histórias de (en)cantar
Ofício Circular N.º 175 de 13 de dezembro de 2019
Divulgação do regulamento do concurso Pequenos Artistas Plásticos da Madeira 2020
Ofício Circular N.º 174 de 09 de dezembro de 2019
Projeto de lnvestigação Geração Cordão na RAM
Ofício Circular N.º 173 de 06 de dezembro de 2019
Mobilidade sustentável nas Escolas
Ferramentas de Aprendizagem abordadas no «Encontro EB23L - A Surdez e a Inclusão»
Folheto Informativo N.º 77, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias de Apoio na Educação" - novembro de 2019
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