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Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Ofício Circular N.º 125 de 22 de setembro de 2025Reunião de Abertura do projeto de Educação Alimentar - 2025/2026
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Ofício Circular N.º 108 de 4 de setembro de 2025Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2025/2026
Ofício Circular N.º 104 de 8 de agosto de 2025Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR), massificação da Formação em Suporte Básico de Vida (SBV) - para alunos do 10.º ano de escolaridade ou do ano inicial de cursos do ensino secundário das Escolas da Região Autónoma da Madeira - ano letivo 2025/2026.
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2025/2026Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/05/2025, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2025-2026.
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Serviço Técnico de Formação Profissional - OFERTA FORMATIVA PARA 2025/2026Ações Formativas a iniciar no STFP no próximo ano letivo 2025/2026: MSR_Mecânico_Serviços_Rápidos _525090_PCDI; EA_Empregado/a_de_Andares_811180_PCDI; OJ Operador/a Jardinagem_622161_PCDI; AFAC_Assistente_Familiar_e_Apoio_à_Comunidade_762190_PCDI
Ofício Circular N.º 057 de 12 de maio de 2025Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2O25/2O26
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Ofício Circular N.º 041 de 28 de março de 2025Ano Letivo 2025/2026. Apresentação de candidaturasa diversos cursos e formações
Encerramento da época 2025/2026 da Associação Madeirense de BilharJuan Gonçalves, representou o Governo Regional neste evento.
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Torneio dos Regionais 2025/2026Diretor de Serviços intregrou iniciativa de premiação promovida pela Associação de Ténis de Mesa da Madeira.
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