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Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026
Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Ofício Circular N.º 119 de 01 de setembro de 2026
Núcleo de Ginástica de Grande Superfícies 2026/2027 (1.º CEB)
Ofício Circular N.º 118 de 31 de agosto de 2026
Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
Ofício Circular N.º 117 de 26 de agosto de 2026
Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2026/2027
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027
Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Calendário Escolar 2026-2027
Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Ofício Circular N.º 097 de 22 de junho de 2026
RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de Projetos de Modalidades Artísticas - 2026/2027
Processo de Renovações, Inscrições e Matrículas 2026/2027
Já se encontra disponível no Portal DRPRI informação de apoio relativa ao processo de renovações, inscrições e matrículas para o próximo ano letivo.
Abertura do Processo de Candidatura para o Serviço Técnico de Formação Profissional – Ano Letivo 2026/2027
Encontra-se aberto o processo de candidatura às ações formativas do STFP
Ofício Circular N.º 075 de 13 de maio de 2026
Reunião para apresentação formal da Feira do Empreendedorismo da Madeira - 2026/2027
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026
Calendário Escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 062 de 17 de abril de 2026
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2026/2027.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027
Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027
Apresentação de candidaturas
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026
Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Destacamentos 2026/2027
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Oferta de emprego
300 - Português; 400 - História
Oferta de emprego
550 - Informática -1 vaga (15 horas)
Ofertas públicas (400 | 530 | 200 | 150 | 230 | 300 | 430)
Prazos de candidatura a decorrer
Oferta de emprego (Encerrada)
150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas; 230 - Matemática e Ciências da Natureza; 300 - Português; Teatro
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
530 - Educação Tecnológica - 2 vagas
Oferta de emprego (Encerrada)
400 - História - 1 vaga
Reserva de recrutamento
QZP e candidatos à contratação (anual)
Ofício Circular n.º 40/2026
Reserva de recrutamento - 07/09/2026
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Oferta de emprego (Encerrada)
Educação Moral e Religiosa Católica 2CEB - 4 vagas
Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembro
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendárlo Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
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