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Ofício Circular N.º 101 de 31 de julho de 2024
Calendário Escolar 2024/2025
Ofício Circular N.º 071 de 25 de maio de 2024
Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário e de Projetos no âmbito da Convivialidade Escolar
Ofício Circular N.º 070 de 15 de maio de 2024
Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - do 1.º ciclo do ensino básico
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete, na área das Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação
Ofício Circular n.º 10
Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Parecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
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Despacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competências
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Instituto para a Qualificação - Oferta Formativa
Centro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2024/2025
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Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Concurso de contratação - colocações anuais e substituições
Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)
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Concurso de afetação (QZP)
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Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
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Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025
O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025
Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo.
Ofício Circular n.º 20/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Ofício Circular 19/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Ofício Circular n.º 17/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação - quadros de zona pedagógica para o ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 16/2024
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2024/2025
OfícioCircular n.º 15/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2024/2025
Candidaturas até 12 de junho.
Ofício Circular n.º 13/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 11/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Ofício Circular n.º 9/2024
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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
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