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Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
STFP realiza Visita de Estudo ao Porto SantoGrupo de formandos do STFP integra viagem no encerramento das atividades do “Projeto de Mãos Dadas”
STFP - Projeto “De Mãos Dadas” vence Prémio Voluntariado Jovem MontepioProjeto madeirense do Serviço Técnico de Formação Profissional/ Direção Regional de Educação vence 13.ª Edição do Prémio Voluntariado Jovem Montepio 2023.
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Ofício Circular N.º 039 de 23 de Fevereiro de 2023Acesso à "Área Escolas" do site da Direção Regional de Educação
Festa da Páscoa no Serviço Técnico de Educação Especial.O último dia de aulas do 2.º período com muitos doces e sorrisos.
Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.
Convenção sobre os Direitos da Criança Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Ofício Circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2019Provas e Exames para conclusão/melhoria/prosseguimento de estudos no ensino secundário (CCH) e Acesso ao Ensino Superior em 2019.
Reflexões Alertas... Considerações sumárias...
N.º 4 - Desporto Adaptado "Direito ou Oportunidade"abril, maio e junho 2004
Ofício Circular N.º 033 de 15 de fevereiro de 2018Provas e Exames para conclusão/melhoria/prosseguimento de estudos nos ensinos básico e secundário (CCH) e Acesso ao Ensino Superior em 2018.
Acesso ao computador através de “varrimento” e Prémio Praia Acessível - Um verão para Todos!Folhetos informativos N.º 19 e 20, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de julho e agosto de 2014.
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GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Pré-requisitos 2025Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
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Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenáriosPor se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
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