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Ofício Circular N.º 128 de 23 de setembro de 2025
Reuniões de Acompanhamento Online Acessibilidade e Tecnologias de Apoio
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A Metodologia Thinkspace enquanto ferramenta no trabalho com Professores
Curso de formação destinado a Técnicos Superiores (Técnicos dos Serviços de Psicologia e Orientação),das escolas e dos centros de recursos educativos especializados, da RAM.
Ofício Circular N.º 050 de 15 de março de 2023
Reuniões concelhias para acompanhamento de projetos: professores que orientam a atividade de expressão plástica 2022/2023
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Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Desenvolvimento das Aprendizagens-Atividade de acompanhamento (2021-2023)
No âmbito da atividade de acompanhamento - desenvolvimento das aprendizagens, uma equipa da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu-se na passada sexta-feira, dia 10 de dezembro, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Monte (instalações do Livramento), com o Sr. diretor e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Atividade de acompanhamento (2021-2023)
No âmbito da atividade de acompanhamento - desenvolvimento das aprendizagens, uma equipa da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu-se na passada segunda-feira, dia 13 de dezembro, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Pena, com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Ofício Circular n.º 60
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
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Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
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Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018
Acidente de trabalho: Anexo II (Pdf)
Anexo II - Boletim de acompanhamento médico (Pdf)
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Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar
Ofício Circular n.º 15
Faltas para acompanhamento de familiar a consultas médicas
Ofício Circular n.º 14
Prestações Familiares
Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 75
Prestações Familiares
Ofício Circular n.º 6
Abono de família em agregado monoparental - prova da situação familiar
Ofício Circular n.º 63
Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Estratégia CLIMA-Madeira
Relatórios de Acompanhamento da Estratégia CLIMA-Madeira
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
15 novos médicos de família reforçam Cuidados de Saúde Primários
Com a entrada destes novos profissionais no Serviço Regional de Saúde, reforçamos a capacidade de resposta nos Cuidados de Saúde Primários, rumo a uma cobertura total de médico de família na Região Autónoma da Madeira.
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