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Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Agronómica ou Engenharia Agrícola na DRA
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202611/00830 e OE202611/00831
26 novos quadriciclos para os Serviços Hidroagrícolas da ARM
O Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, entregou 26 novos quadriciclos (moto4) aos Serviços Hidroagrícolas, num investimento de 168 mil euros da Águas e Resíduos da Madeira (ARM).
Projeto de Portaria
Projeto de Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 58/2003, de 21 de maio de 2023, que aprova o regulamento com as normas gerais que disciplinam o funcionamento e utilização do Parque Agrícola do Caniçal (PACAN).
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Mercados Agrícolas da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00766, OE202610/00767 e OE202610/00768
4,5 milhões de euros para modernizar regadios agrícolas
Apoio concedio 100% a fundo perdido.
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
PROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
1,5 milhões para recuperar muros agrícolas em pedra
Apoio do PEPAC R.A. Madeira arranca sexta-feira com uma taxa de apoio de 100% da despesa elegível, priorizando a construção e recuperação de muros em pedra seca nas zonas de maior risco de erosão.
Produção de pêros e maçãs deverá manter-se nas duas mil toneladas
Nuno Maciel visitou exploração agrícola e empreendimento de turismo rural na Ponta do Pargo, destacando a renovação dos pomares e a valorização do património agrícola.
Avaliação do regime de suspensões e contingentes pautais autónomos aplicáveis aos produtos industriais e agrícolas
Período de consulta: 10.9.26 - 8.10.26
10,88 milhões para modernizar e renovar a agricultura da Madeira
Candidaturas decorrem em várias áreas estratégicas, desde a modernização das explorações agrícolas, ao investimento de jovens agricultores e ao desenvolvimento dos territórios rurais
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Mercados Agrícolas da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00615, OE2202609/00616 e OE202609/00617 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7140, https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7141 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7142
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Os países terceiros podem começar a utilizar o sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) da UE em 2026
Período de consulta: 23.7.27 - 20.8.26
Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISA) - compilação de dados sobre a sustentabilidade das explorações agrícolas
Período de consulta: 22.7.26 - 19.8.26
Feira Agropecuária aposta na inovação agrícola
Certame regressa ao Porto Moniz em julho.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Governo reforça apoio ao associativismo agrícola
Associação de Jovens Agricultores da Madeira e Porto Santo quer recuperar certificação para formação
Apoio de 1,57 milhões para investimento em pequenas explorações agrícolas
PEPAC abre aviso com taxas de apoio até 75%
Despacho de Nomeação – José Luís da Silva Ferreira
Nomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área Agronómica.
Produtos madeirenses “conquistam” Feira Nacional da Agricultura
A Feira Nacional de Agricultura é um dos principais eventos do setor agrícola em Portugal
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
PEPAC reforça apoio ao investimento agrícola na Madeira
A próxima sessão de esclarecimento tem lugar no concelho da Ribeira Brava, na próxima quinta-feira Escola Padre Álvares, pelas 18h00.
Transformação dos produtos agrícolas regionais gera valor, notoriedade e novas oportunidades
Novo gelado Swee resulta de uma parceria entre a Marca Banana da Madeira e a Marca Brisa Maracujá
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
É importante mostrar-se a qualidade e a singularidade dos produtos da Região
Miguel Albuquerque defendeu hoje ser muito importante que se faça uma amostragem daquilo que se produz na Região. Falando no Porto Santo, durante uma visita à “Exploração Agrícola Prof Faustino Diogo – Unidade de Transformação e Adega”, , deu o caso daquela empresa, «que se distingue pela qualidade e pelo produto de nicho».
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)
Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Agronómica ou Engenharia Agrícola no PEPAC
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00193 e OE202604/00194
Miguel Albuquerque agradece ao Pingo Doce
O estímulo dado aos fornecedores, produtores e empresários agrícolas
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