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Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 018 de 05 de fevereiro de 2025
Corta-mato Escolar Jardins do Lido - Alteração de data
Ofício Circular N.º 017 de 3 de fevereiro de 2025
Alteração do local do ensaio parcial para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 016 de 3 de fevereiro de 2025
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Ofício Circular N.º 015 de 03 de fevereiro de 2025
Alteração do local do ensaio parcial para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 014 de 3 de fevereiro de 2025
Alteração do local de ensaio para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 033 de 03 de março de 2022
Corta-Mato - Alteração de data.
Ofício Circular N.º 025 de 25 de março de 2021
Alteração na avaliação dos alunos dos dos ensinos básico e secundário no presente ano letivo, decorrentes do Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março.
Ofício Circular N.º 008 de 01 de fevereiro de 2021
Alteração de datas da Formação para os Técnicos Informática - Manuais Digitais
Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro
O presente Decreto-Lei procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro
Ofício Circular n.º 054 de 14 de março de 2018
Alteração do ensaio geral da Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar 2018
Ofício Circular N.º 022 de 27 de janeiro de 2017
Projeto Baú de Leitura - Alteração na Calendarização das Reuniões
Ofício Circular N.º 008 de 04 de janeiro de 2017
Alteração da data da Fase Final Regional do Torneio Escolar de Basquetebol 3X3
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Ingressa
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Estágios de Verão
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Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Academia do Jovem Voluntário
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Eurodisseia
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubro
Consulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2025)
Alteração temporária do horário de atendimento da CRCP Ponta de Sol
Alteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial de Ponta de Sol
Alteração temporária do horário de atendimento da CRCP Câmara de Lobos
Alteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial de Câmara de Lobos
Alteração temporária do horário de atendimento da CRPFx e CRComAut Fx
Alteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial e da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel ambas do Funchal
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Alteração temporária do horário de atendimento da CRP Fx
Alteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial do Funchal
Parecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Parecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do D
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
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