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Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
AtribuiçõesAtribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Campeonato de Casas do Povo da RAMCatarina Barros integrou cerimónia de entrega de prémios promovida pela ACAPORAMA.
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenses.Resoluções n.º 39 e 40/2025.
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Taça Naminhaterra.TV Roberto Gomes esteve presente na cerimónia organizada pela ACAPORAMA.
VIII Edição do Campeonato de Futsal de Casas do PovoCerimónia de entrega de prémios contou com David Gomes e Ana Sousa.
INGRESS@ junho 2023
Aniversário - Associação de Orientação da RAM - 07/07/2008Associação festeja 15 anos de atividade.
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
INGRESS@ - novembro 2022Pagamento das compensações dos jovens
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
1.ª Alteração - Projeto Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM 2021-2027)(1.ª Alteração - EREI RAM 2021-2027)
Alargamento do prazo até 16 de maio! Candidata-te a um Estágio Ingress@
Instituto Universitário Europeu (Itália)Formação avançada para Estudantes de Doutoramento
Bolsas de Investigação e pós-doutoramento Marie Sklodowska-Curie (MSCA)Queres reforçar o teu potencial enquanto investigador?
Contratos de Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 5 contratos programa.
Contratos de Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicado 1 contrato programa.
Portaria n.º 315/2021, de 14 de junho - a alteração da Portaria de Repartição de Encargos - APELAutoriza a alteração da Portaria de Repartição de Encargos n.º 525/2020, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 170, de 09 de setembro, 2.º Suplemento, referente ao contrato simples celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Associação Promotora do Ensino Livre - Apel, titular do estabelecimento de ensino Escola da APEL
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Tens Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento?As candidaturas ao Programa Ingress@ abrem dia 1 de maio!
Resolução n.º 227/2021Governo Regional Louva os técnicos João Luís e Luís Olim.
Resolução n.º 228/2021Governo Regional Louva o atleta Énio Mendes.
CONCLUÍSTE O ENSINO SUPERIOR?Ingress@ é o novo programa de estágios remunerados que te dá oportunidade de colocares os teus conhecimentos em prática.
Concluíste o Ensino Superior?Ingress@ é o novo programa de estágios remunerados que te dá oportunidade de colocares os teus conhecimentos em prática.
PRAD 2019/2020Publicados 118 contratos programa de Desenvolvimento Desportivo relativos à época desportiva de 2019/2020.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Resolução n.º 815/2020 Associação Cultural Desportiva e Recreativa São Martinho.
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