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Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
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Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 5
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Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação
Ofício Circular n.º 5
Decreto-Lei Nº 229/2005, de 29 de Dezembro - Aposentação de Docente do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educadores de Infância na Rede Pública em regime de Monodocência
Ofício Circular n.º 4
Contagem de Tempo de Serviço/Progressão na Carreira/Aposentação
Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Ofício Circular n.º 23
Gratificações Auferidas nos Termos do D.L.R. nº4/86/M, de 05 de Abril . Relevância na Pensão de Aposentação
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Cerimónia de homenagem a Rogério Monteiro
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, juntou-se, esta quarta-feira, à homenagem de despedida ao senhor Rogério Monteiro, que deixa, após 40 anos de serviço e por motivos de aposentação, o cargo de chefe de departamento da Divisão de Receita da Direção de Serviços de Gestão e Controlo Orçamental.
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Revogação do despacho de aposentação de assistente técnica
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Ofício Circular n.º 342/2016
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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