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Lei n.º 92/2019, de 4 de setembroAutoriza a reprodução, a comunicação pública e a colocação à disposição do público a favor de pessoas com deficiência de obra que esteja diretamente relacionada e na medida estritamente exigida por essas específicas deficiências e desde que não tenham, direta ou indiretamente, fins lucrativos, sem prejuízo do disposto nos artigos 82.º-A, 82.º-B e 82.º-C
Revista Portuguesa de Educação Artística 2019Revista Portuguesa de Educação Artística - está aberta a chamada de artigos para o novo volume até ao dia 2 de janeiro de 2019
50 Anos STEENo âmbito das comemorações dos 50 anos do Serviço Técnico de Educação Especial, mensalmente, durante o ano de 2018, realizam-se atividades e eventos cujo objetivo é enaltecer uma instituição de referência na inclusão de crianças e jovens com necessidades especiais.
InvestigaçãoInvestigação - Divisão de Investigação e Multimédia
Revista Portuguesa de Educação ArtísticaRevista Portuguesa de Educação Artística - Divisão de Investigação e Multimédia
ArtigosNesta secção apresentam-se alguns artigos, textos e referências bibliográficas úteis para a temática da sobredotação e talentos
Sistema educativo quer criar oportunidades para todas as crianças e jovens da RegiãoArtigo publicado no DN Madeira
Vinte anos de avaliação das aprendizagens: uma síntese interpretativa de artigos publicados em PortugalUm artigo do Professor Domingos Fernandes do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, publicado na Revista Portuguesa de Pedagogia, em 2006
Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)
Bibliografia relevante para avaliação de escolasartigos científicos sobre o tema da gestão, organização e avaliação de escolas
Artigos diversos sobre segurança e prevenção de riscosPublicados pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia no periódico Educatio
Despacho n.º 50-2014 de 12/04Dá nova redação às alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 1.º e os artigos 2.º e 3.º do Despacho n.º 5/2012, de 22 de junho, que fixa as unidades flexíveis do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos.
Ofício Circular n.º 4Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos Artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
Ofício Circular n.º 3Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
Ofício Circular n.º 2Transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/reestruturação - artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
Ofício Circular n.º 5Lista Definitiva de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao Abrigo dos Artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
Ofício Circular n.º 3"Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 25º a 29 do Decreto Legislativo Regional n.º15-A/2006/M, de 24 de Abril."
Ofício Circular n.º 48Lista de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao Abrigo dos Artigos 40º e 44º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
Ofício Circular n.º 16Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M de 22 de Julho
Ofício Circular n.º 15Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Transferência por Ausência de Serviço (Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº17/2003/M ...
Ofício Circular n.º 46Listas de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos Artigos 34º e 39º do Decreto legislativo Regional Nº17/2003/M, de 22 de Julho-Ano Escolar 05/06
Ofício Circular n.º 46Listas de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos artigos 34º e 39º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M, de 22 de Julho
Ofício Circular n.º 6Transferência por ausência de serviço dos Docentes dos quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino objecto de extinção / reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M de 22 de Julho
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
1.749 crianças em risco sinalizadas na Madeira Consulte artigos em anexo
Albuquerque no lançamento da obra autobiográfica de João Abel de FreitasO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se esta tarde ao Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, para assistir ao lançamento do livro autobiográfico de João Abel de Freitas, que é, ainda, complementado pelos artigos de opinião, publicados pelo autor, no Diário de Notícias, entre 2022 e 2024.
Festival ALTEAR junta mais de 70 artistas no Porto Santo na Semana da JuventudeConsulte os artigos em anexo
Médico cirurgião de Israel, Itamar Ashkenazi, com larga experiência em incidentes multivítimas vai proferir conferência “Academic Publications – Current Ethical Challenges”Itamar Ashkenazi exerce funções num hospital em Israel (Rambam Health Care Campus em Haifa, Israel, é autor e co-autor de diversos artigos na área da catástrofe e tem larga experiência em incidentes multivítimas. 
Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDENo passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
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