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Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Autoridade de Gestão do Madeira 2030
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026De 02/02/2026 a 08/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
ARAE - Autoridade Regional das Atividades EconómicasARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025De 24/11/2025 a 30/11/2025
ARAE deteta cinco infrações no Black FridayO Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025De 03/11/2025 a 09/11/2025
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025De 29/09/2025 a 05/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025De 06/10/2025 a 12/10/2025
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear no Clube Naval do Funchal | 12 de setembroA referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 10 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 11 de setembroMais informa que serão realizadas novas colheitas nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 15 de setembro de 2025.
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 28 de julho A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 24 de julho de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Aviso n.º 220/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Estudos, Gestão da Tributação e Análise de Dados, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Cessação da restrição à prática balnear | 30 de junhoComunicado
Cessação da restrição à prática balnear | 23 de junhoAs mencionadas cessações das interdições temporárias à prática balnear resultaram da nova avaliação a essas águas balneares realizada pelo Laboratório Regional de Saúde Pública no dia 20 de junho de 2025.
Alerta de Saúde Pública: Perigo de Intoxicação por Amoníaco | 9 de junhoO amoníaco (também conhecido por amónia na sua forma líquida) é uma substância química perigosa que pode causar intoxicações graves se for inalado, ingerida ou entrar em contacto com a pele ou os olhos.
Despacho n.º 211/2025Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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