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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
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Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
contactos – DA
Departamento Administrativo (DA)
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente técnico (apoio administrativo). Aviso n.º 717/2019.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo, do mapa de pessoal da Direção Regional de Inovação e Gestão previstos no Anexo I (1ª prioridade - 1.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.
Escolas treinam situações de emergência
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Equipa da IRE
A equipa da Inspeção Regional da Educação é constituída por um grupo especializado de inspetores de educação, docentes requisitados para o exercício de funções inspetivas, por um técino superior na área jurídica e pelos serviços administrativos.
Ofício Circular n.º 28
Renovação de Contrato Administrativo de Provimento - Ano Escolar 2012-2013
Ofício Circular n.º 29
Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012
Ofício Circular n.º 67
Contratação de Pessoal Docente - modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2010/2011
Ofício Circular n.º 112
Contratação de Pessoal Docente - Modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de Educadores de Infância e de Professores dos Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 73
Modelos - adendas ao contrato administrativo de provimento de educadores de infância e de professores do ensino Básico e Secundário
Oficio Circular nº 33
Modelos - Contrato Administrativo de Serviço Docente e Adenda de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Oficio Circular nº 4
Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento
Ofício Circular n.º 62
Adenda ao Contrato Administrativo de Serviço Docente
Ofício Circular n.º 57
Contratos Administrativos de Professores de Educação Moral e Religiosa Católica
Ofício Circular n.º 7
Rescisão dos contratos administrativos de provimento pelos docentes abrangidos pela portaria Nº 161-A/2004
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
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