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Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Podcast Aula Extra | 4.º Episódio"A IA na sala de aula: desafio ou oportunidade?"
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
A Metodologia Thinkspace enquanto ferramenta no trabalho com ProfessoresCurso de formação destinado a Técnicos Superiores (Técnicos dos Serviços de Psicologia e Orientação),das escolas e dos centros de recursos educativos especializados, da RAM.
A importância do brincar e do jogo na EscolaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100 EE, 110, 110 EE, 160, Psicólogos, Psicomotricistas, Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas
Curso "AAIA - Aprender em Ambientes Inovadores de Aprendizagem: uma abordagem inicial no 1 Ciclo do Ensino Básico"Estão abertas inscrições para a formação, destinada a docentes do 1.º Ciclo e professores de Educação Especial, dos Grupos de Recrutamento 100EE, 110EE.
A metodologia Thinkspace: uma nova ferramenta no trabalho com professoresOficina de Formação destinada a psicólogos a exercer funções nas escolas e nos CREE'S.
Ofício Circular N.º 118 de 12 de julho de 2023Calendário Escolar
Ofício Circular N.º 016 de 13 de janeiro de 2023Reunião - Ambientes Inovadores de Aprendizagem: "Salas Makersapces" e "Espaços Inovadorers"
Ofício Circular N.º 003 de 31 de janeiro de 2023Despacho das datas da "Festa do Desporto Escolar/2023" e "Semana Regional das Artes/2023".
Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022Calendário Escolar 2022/2023
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2022/2023Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
Ofício Circular N.º 038 de 11 de março de 2022Despacho n.º 2044/2022, de 16 de fevereiro.
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ofício Circular N.º 083 de 23 de julho de 2021Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2021/2022Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 15/07/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2021-2022.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanaisPor despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2020/2021Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 17/07/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020-2021.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2019-2020Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 25/07/2019, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2019-2020.
Abertura de inscrições no @rcco: Agir, Refletir, Criar e Comunicar - Laboratórios de Aprendizagem - Espaço EDUEncontros informais, destinados a docentes dos 1.º, 2.º Ciclos do Ensino Básico.
Ofício Circular N.º 031 de 11 de fevereiro de 2019ESPAD/2019 (European School Survey Project on Alcohol and other Drugs / 2019) ECTAD_CAD/2019 (Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos ou Dependências/2019)
Ofício Circular N.º 184 de 04 de dezembro de 2018Plataforma de Português Online disponível em língua espanhola
Ofício Circular N.º 110 de 25 de julho de 2018Despacho n.º 240/2018
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2018-2019Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 18/07/2018, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2018-2019.
Despacho n.º 109/2005Regulamenta a estrutura organizativa do Desporto Esco- lar ao nível de escola
Ofício Circular N.º 049 de 06 de março de 2018Concurso "UMa Ponte de Esparguete"
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 108/2026, de 26/02
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