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Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Relatório (2019)
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC) referente a 2019
Relatório Anual de Execução 2024 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Instrumentos de Gestão
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IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 17
Destacamos neste número, na rubrica "A Voz da Inspeção", o artigo "Democracia, autonomia, participação “(…) não poder eu prendê-los, fazer mais que vê-los e que perdê-los…E o sonho é o resto…”"
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
Boletim Informativo IntervIRE n.º 13
1.º semestre de 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
Boletim IntervIRE n.º 11
1.º semestre de 2021
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Ação de Formação “Orçamento 2018 – Diplomas e Execução”
Decorrerá no dia 31 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, uma ação de formação para dar a conhecer e operacionalizar a execução do Orçamento de Estado e o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.
Acidente de trabalho: Anexo II (Pdf)
Anexo II - Boletim de acompanhamento médico (Pdf)
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Ação de Formação "Orçamento 2017 – Diplomas e Execução"
Nos dias 8 e 14 de fevereiro, decorreram duas sessões de formação "Orçamento 2017 – Diplomas e Execução", inseridas no Plano de Formação Interna do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação para o ano de 2017.
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Mapas de Reporte
Documentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Pedidos de alterações orçamentais
Documentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Ofício Circular N.º 17
Previsão Orçamental de 2005/07/01 a 2006/12/31
Ofício Circular nº 19
Previsão Orçamental
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 21
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 20
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 19
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 18
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 17
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 16
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 15
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 16
Boletim COVID-19 N.º 16 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 14
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 15
Boletim COVID-19 N.º 15 - Campanha 2025/2026
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