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A bolinha de sabãoVídeo original da Equipa de Animação que tem como objetivo a sensibilização contra a Covid-19
Contribuindo para a Leitura InclusivaFolheto Informativo N.º 87, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2020
Ofício Circular N.º 111 de 13 de outubro de 2020COVID-19 - Circular Informativa 120/2020
Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas
Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em contexto escolarCOVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021
Ofício Circular N.º 094 de 14 de setembro de 2020COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021: "REFERENCIAL ESCOLAS - CONTROLO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 EM CONTEXTO ESCOLAR"
Ofício Circular N.º 078 de 21 de julho de 2020Orientações para o ano letivo 2020/2021: Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus. Organização Pedagógica.
Teletrabalho em tempos de pandemiaFolheto Informativo N.º 83, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas- maio de 2020.
O STEE apresentou o seu Plano de Contingência – COVID-19Preparar a reabertura com segurança, respeitando orientações, foi o objetivo
Plano de Contingência DRE_Doença por Covid-19 Atualizado a 18 de maio - Medidas de Desconfinamento
ALi e a COVID-19"ALi e a COVID-19" é um jogo composto por um conjunto de atividades lúdico-interativas que vêm apelar a estes cuidados e dão a conhecer os heróis da nossa sociedade, que no seu dia-a-dia dão o seu melhor para que fiquemos bem, e protegidos em casa. Este jogo também permite desenvolver um conjunto de competências, nomeadamente cognitivas, estruturação espacio-temporal, linguagem, entre outros.
ALi propõe... Atividades para entender melhor a Covid-19Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 20 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Covid-19: recomendações a toda a população em Símbolos PictográficosFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 4 - março 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Ofício Circular N.º 049 de 25 de março de 2020Impressão 3D - contra COVID-19 (importante)
Comunicado!Recomendações de prevenção e contenção da disseminação da infeção pelo COVID-19. Informações sobre o funcionamento e contactos com a Direção Regional de Educação (DRE).
Ofício Circular N.º 041 de 28 de fevereiro de 2020Saúde Sazonal -Plano de Contingência para o Inverno
Situação nas escolas da RAM (em atualização)Estabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
Ofício Circular n.º 7/2022Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
The impact of the COVID-19 pandemic on educationInternational evidence from the Responses to Educational Disruption Survey (REDS)
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Ofício Circular n.º 7/2021Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
COVID-19 DesportoCompilação da legislação regional sobre o COVID-19 no âmbito do desporto.
Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Plano de Contingência DRJ_Doença por Covid-19Atualizado a 14 de janeiro de 2021
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
Portaria n.º 8/2021-SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA-Define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de eDefine e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM.
Use máscaraBoas práticas no combate à COVID-19
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