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Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Ofício Circular n.º 65Cadastro de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
Ofício Circular n.º 84Cadastro de Pessoal Não Docente - Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas
Ofício Circular n.º 32Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2007/2008
Ofício Circular n.º 60Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2006/2007
Oficio Circular n.º 36Cadastro de Pessoal Não Docente
Ofício Circular n.º 32Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar de 2005/2006
Ofício Circular n.º 3Actualização do Cadastro de Pessoal
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da MadeiraO IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Inventário Florestal Regional avança com 100% das parcelas já concluídas no Porto SantoJá estão concluídos 87% do 3.º Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira. A execução do IFRAM3 garante base científica para a atualização do PROFRAM e gestão eficiente dos recursos florestais.
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastroRafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
BUPi identifica, em média, 1100 prédios por mêsNa Região Autónoma da Madeira, os proprietários de prédios rústicos e mistos podem recorrer a este regime, de forma gratuita até 31 de dezembro de 2025, através da plataforma online disponibilizada para o efeito em https://bupi.gov.pt/, ou recorrendo a qualquer um dos balcões BUPi na região.
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcionalAtualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAMNotícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digitalFoi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Cadastro e InventárioCadastro e inventário de bens imóveis, móveis e frota de veículos
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020Disponível para consulta
Reunião do Grupo de Acompanhamento para a elaboração do SRIERPADecorreu entre 7 e 9 de setembro, no auditório do Edifício do Campo da Barca
Cadastro na Região passa a digitalA médio prazo será possível a consulta e gestão da informação via Internet.
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricosDeu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Informação Geográfica e CadastralDireção de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro
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