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“INICIAÇÃO AO BRAGUINHA - APRENDER E ENSINAR”Curso de formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 110, 150 e 250 que estejam a lecionar Educação Artística – Música e para a qual estão abertas as inscrições.
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Ofício Circular N.º 013 de 10 de janeiro de 2017Núcleos Locais de Inserção - Reunião
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025Apresentação do torneio previsto para o dia 6 de junho contou com a presença do Diretor Regional.
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - MadeiraDiretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
Estatuto de Utilidade PúblicaInformações inerentes ao processo de constituição de pessoas coletivas de utilidade pública.
Outros DireitosBenefícios decorrentes da inscrição no RRAJ.
Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
Ofício Circular N.º 25Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Diretora Regional comenta desafios do envelhecimento e da doença crónica no Cascais International Health Forum Ana Clara Silva, foi uma das comentadoras convidadas na sessão plenária “Envelhecimento da População e Gestão da Doença Crónica”
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Arraial das Casas do Povo uniu os 11 concelhos da Região O Arraial das Casas do Povo prometeu e não desiludiu. A terceira edição deste evento, que já faz parte do cartaz cultural regional, volta assim a encher o centro da capital madeirense, mais precisamente, o Cais 8.
“Arraial das Casas do Povo veio para ficar”, afirma Rita AndradeApós dois anos de intervalo devido à pandemia, o Arraial das Casas do Povo encheu o centro da capital madeirense, mais precisamente, o Cais 8. 
Arraial das Casas do Povo no Cais 8 até dia 4 de junhoMiguel Albuquerque elogia evento promovido pela ACAPORAMA e ADRAMA e reconhece mérito e trabalho relevante, em prol da Região e das populações, desenvolvido nas últimas décadas pelas sucessivas chefias do Serviço de Extensão Rural.
Cais 8 acolhe 'Arraial das Casas do Povo' nos dias 2,3 e 4 de junhoApós dois anos de intervalo devido à pandemia, o 'Arraial das Casas do Povo' volta ao centro da capital madeirense.
Albuquerque no concerto comemorativo do Dia do TrabalhadorPresidente do Governo manifestou-se satisfeito pelo retomar das comemorações e pelo recuo do desemprego para mínimos de 12 anos. Vânia Fernandes e a Orquestra de Bandolins da Madeira atuaram no Cais 8
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da MãeO Governo Regional organiza este domingo as comemorações do 1.º de maio – Dia do Trabalhador com a promoção de uma série de atividades que visam homenagear o trabalhador madeirense.
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da MãeNotícia
ExpoTropical enche Cais 8 de sabores e música Locais e turistas aproveitaram o tempo solarengo para encher, hoje, o cais 8, junto à Praça do Povo neste que é o terceiro dia da 5.ª edição da ExpoTropical. 
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
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