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Ofício Circular N.º 055 de 15 de março de 2019
Plano de Ação Estratégia para a Intervenção Educacional nas escolas da RAM - Cerimónia de entrega de Kit's de Robótica e Programação às escolas de 2.º e 3.º ciclos
XX Encontro Ser Bebé
Promovido pela APEI - Associação de Profissionais de Educação de Infância- realiza-se a 20 de outubro
Cartão Jovem Madeira
O Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
Cartão Jovem passa a ser gratuito
A DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
És jovem? Participa no questionário do Cartão Jovem!
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Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
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Serviços na Loja do Cidadão do Funchal
Contacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
Cartão Europeu de Estudante
Aplicação Programa Erasmus +
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Training Course | Democracy Reloading: (module A)
De 28 de junho a 2 de julho | Vinci (Empoli), Itália
Ensino ganha equipamentos para novas metodologias
Secretário Regional desafia escolas a tirar partido das tecnologias didáticas disponibilizadas.
Dia 20 de fevereiro
Entrega de Kits de Robótica e Programação
CARTÃO JOVEM MADEIRA - ENTIDADES ADERENTES E CONDIÇÕES ESPECIAIS
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Micaela Fonseca de Freitas entrega Kit Bebé a primeira bebé de 2026 e último de 2025
O programa Kit Bebé é uma medida de apoio à natalidade implementada pelo Governo Regional em 2019, destinada a todas as crianças que nascem na maternidade do Hospital do Serviço Regional de Saúde.
Micaela Fonseca de Freitas salienta Importância da Campanha VSR na Região
Micaela Fonseca de Freitas sublinhou a importância de proteger os bebés logo no início da vida, coincidindo com o arranque da época de circulação do VSR. "O nosso foco é garantir que os bebés estão protegidos o mais rapidamente possível contra este vírus contagioso que, infelizmente, leva muitas crianças à hospitalização", afirmou.
Renovação do cartão de reembolso já disponível
Implementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
Programa de apoio à natalidade "Kit Bebé" já ascendeu aos 5,2 milhões de euros
Entre 2019 e 2024, foram atribuídos mais de 10 mil cartões através do programa Kit Bebé, cujo valor comparticipado ascendeu aos 5,2 milhões de euros.
Cartão Kit Bebé já beneficiou mais de 10 mil recém-nascidos no valor superior a 5 Milhões de euros
Esta medida do Governo Regional de apoio à natalidade que já contemplou mais de 10 mil recém-nascidos, desde o dia 01 janeiro de 2019 e até 31 de dezembro 2024, no valor superior a 5 milhões de euros.
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês
Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Campanha de imunização contra o VSR na RAM completou um ano e apresenta muito bons resultados
A Madeira investiu 400 mil euros na Estratégia de imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em bebés, na época 2023-2024. Este investimento do Governo Regional permitiu reduzir 55% no número de hospitalizações no SESARAM, EPERAM, por infeção respiratória aguda a VSR, em crianças até os 12 meses de idade.
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
Cartão ‘Kit Bebé’ já comparticipou 3.645 vacinas este ano
Só este ano, até ao final do mês de setembro, foram adquiridas 3.645 vacinas, com uma comparticipação total de mais de 191.415 euros.
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
Pedro Ramos entregou “Kit Bebé” no valor de 600€ ao bebé do ano
Esta medida, implementada pelo Governo Regional da Madeira desde 2019, contempla todos os bebés que nascem na Região no Sistema público e privado.
Mais de 20 bebés já foram imunizados contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR)
Recorde-se que esta imunização é indicada para os bebés (recém-nascidos e latentes com menos de 8 meses) que ainda não tiveram contacto com o VSR e que vão viver o seu primeiro inverno.
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