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Quem somosA intervenção social tem como desígnio a defesa dos Direitos Humanos e a promoção do bem-estar junto de todos os cidadãos, em particular daqueles que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade social.
Ofício Circular n.º 6/2024-Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"
Capacitar cidadãos para o mercado de trabalho é um passo para uma sociedade mais inclusiva, afirma Rubina LealJM - 06-06-2024
Reconhecimento de CursosQuer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Jovens em processo de capacitação para a participação democráticaSessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Programa Fulbright – Schuman 2022/23 Bolsas para Cidadãos Europeus  
Queres contribuir para definir o futuro da Europa?Participa na “Conferência sobre o futuro da Europa”, um espaço onde os cidadãos europeus, a título individual ou de forma organizada, podem debater os desafios e as prioridades da Europa.
Formação Internacional Online Cidadãos Ativos Juntos pela Democracia (Bulgária)
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
Resolução n.º 17/2021-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, na última semana, consequência dos contatos ocorridos durante o Fim de Ano e da transmissão da nova variante da doença tendo em vista a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, bem como a atenuação do impacto financeiro na tesouraria das pessoas coletivas e particulares, que sejam arrendatários, concess
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para prMantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONALDetermina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
Resolução n.º 839/2020Procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região.
EstamosON – NÃO PARAMOS!Governo Regional da Madeira
COVID-19:Medidas de recomendação, contingência e resposta para apoiar cidadãos e empresas da Região.
ComunicadoMEDIDAS DE RECOMENDAÇÃO CONTINGÊNCIA E RESPOSTA PARA APOIAR CIDADÃOS E EMPRESAS DA REGIÃO (COVID-19).
Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - Área Temática DesportoConsulte a lista definitiva das propostas apresentadas pelos cidadãos na temática do Desporto e vote na sua preferida
Formação - "Os nossos alunos-cidadãos do séc. XXI; Currículo: aprendizagem, ensino e avaliação; Avaliação das aprendizagens num contexto de flexibilidade e Questões desafiadoras."Dando continuidade aos Diálogos sobre Educação, a Inspeção Regional de Educação (IRE) organiza mais uma sessão com a Professora Helena Peralta, subordinada ao tema: "Os nossos alunos-cidadãos do séc. XXI; Currículo: aprendizagem, ensino e avaliação; Avaliação das aprendizagens num contexto de flexibilidade e Questões desafiadoras." a ter lugar na sala de conferências da Escola Secundária Jaime Moniz, no próximo dia 13 de junho, quinta-feira, pelas 09:30 horas.
Educação em Números 2007/2008-2012/2013A presente publicação apresenta, de forma sintética, um conjunto de informação estatística sobre a realidade regional no que respeita a alunos, docentes e estabelecimentos de ensino, retratando a evolução do sistema educativo nos últimos 6 anos. As estatísticas são determinantes para as sociedades (cidadãos, políticos, decisores, investigadores, analistas, entre outros) poderem tomar as suas decisões de forma fundamentada e livre.
AnuárioA modernização e melhoria da qualidade da administração pública pressupõe que se tornem públicos os dados e informações que melhor permitam aos cidadãos em geral, e aos investigadores e protagonistas dos processos – neste caso da educação – em particular, o acesso a fontes estatísticas fidedignas que permitam aferir e avaliar os caminhos percorridos e delinear estratégias futuras.
Inquérito de Satisfação 2015 (Cidadãos)Relatório do Inquérito de Satisfação para Cidadãos 2015
Só o conhecimento nos torna diferentesJorge Carvalho reitera aposta do Governo Regional na formação dos cidadãos.
Ofício Circular N.º 1Envio de Edital de Recenseamento Militar dos Cidadãos Nascidos em 1986
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
VOTE NO SEU POSTER FAVORITO! | 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde A Direção Regional da Saúde convida todos os profissionais e cidadãos a participar na votação da 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS), sob o tema “Sistema de Saúde: Antecipar Ações Face aos Cenários Futuros”.
Mais eficiência e proximidade com os cidadãosDuarte Freitas reforça compromisso do Governo Regional nas visitas aos Serviços de Finanças de Santa Cruz, Machico e Santana.
Madeira junta-se ao movimento global do Dia Internacional da Limpeza CosteiraGoverno Regional reforça compromisso com os oceanos e desafia cidadãos e instituições a participarem em ação no Paul do Mar e sublinha que “os mares não têm fronteiras e exigem soluções globais”.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
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