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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020-Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027
Campo de Golfe da Ponta do Pargo será “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”
Durante a visita, o governante sublinhou a importância estratégica do empreendimento para o concelho da Calheta e para a RAM, classificando-o como “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”. Segundo Pedro Rodrigues, o campo de golfe será um novo polo de atração de investimento privado, com forte capacidade de gerar emprego e promover a coesão territorial.
Secretária Regional da Inclusão visita a ADBRAVA e destaca o papel da instituição na coesão social da Ribeira Brava
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 12 de janeiro, a Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava (ADBRAVA), instituição que desenvolve um trabalho de proximidade e intervenção comunitária no concelho da Ribeira Brava.
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado
“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Governo Regional reforça Bombeiros com Equipamentos
No total, foram entregues 620 conjuntos completos de EPI, num investimento de cerca de 700 mil euros cofinanciado pelo Fundo de Coesão Europeu. Cada conjunto inclui fato de proteção, botas, cogulas, luvas e capacetes, garantindo elevados padrões de segurança para os bombeiros madeirenses e porto-santenses no exercício da sua missão.
Paula Margarido destaca coesão social e solidariedade madeirense durante arranque da 26.ª campanha solidária do Banco Alimentar
A Região deu início, este sábado, à 26.ª Campanha "Saco", integrada na iniciativa nacional que mobiliza os 21 Bancos Alimentares portugueses.
Investimento na defesa não pode ser feito à custa da coesão social
O Secretário Regional da Economia manifestou, ontem, no final do Encontro Internacional pela Paz, uma grande preocupação com o aumento da despesa dos Estados em armas e em tropas.
INTERREG-MAC já apoiou 415 projetos
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na cidade da Praia, em Cabo Verde, que em 23 anos do programa INTERREG Açores, Madeira e Canárias, foram financiados 415 projetos, o que diz bem da importância deste instrumento de apoio, essencial para a política de coesão da territorial.
Governos da Madeira e da República recusam diminuição e centralização de fundos europeus
Os Governos da Madeira e da república estão de acordo em recusar cortes no Fundo de Coesão no próximo Quadro Comunitário Europeu 2028-2034.
Margarido defende papel transformador da família na coesão social
A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta segunda-feira na sessão de abertura da 12.ª conferência da European Society on Family Relations (ESFR), subordinada ao tema Families Across Space and Time, organizada pelo Departamento de Psicologia da Universidade da Madeira e pelo Centro Universitário de Investigação em Psicologia.
Contratos-programa garantem funcionamento das associações
Ao todo são 81 mil euros que vão permitir às associações terem as condições mínimas para o seu normal funcionamento e prossecução das atividades estabelecidas para 2025.
Apresentados 8 grandes eixos estratégicos para o desenvolvimento económico da Região
Com o objetivo de assegurar “a continuidade do crescimento económico e o reforço da coesão social”, o Secretário Regional da Economia apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira 8 grandes eixos estratégicos para aplicar a curto e médio prazo na Madeira e no Porto Santo.
Um Orçamento de crescimento económico e coesão social
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta tarde que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um documento orientador, tendo como principais referenciais o crescimento económico e coesão social.
Segurança Social cada vez mais importante para a Coesão Social
O presidente do Governo Regional não tem dúvidas acerca da importância da Segurança Social para assegurar a Coesão Social alargada e contrariar disfuncionalidades políticas que levem a radicalismos. E disse-o aos funcionários do Instituto de Segurança Social da Madeira, durante as comemorações do Dia Nacional da Segurança Social, os quais fez questão de elogiar pelo trabalho notável realizado.
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedade
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
Comissão lança curso online de jornalismo
O objetivo é colmatar lacunas na educação na área do jornalismo e promover o conhecimento sobre a Política de Coesão e os seus benefícios para as regiões e cidades europeias
Miguel Albuquerque elogiou importância das IPSS para a coesão social na Região
Miguel Albuquerque destacou hoje a importância da Economia Social, realçando o trabalho profícuo e fundamental que as instituições, particularmente as IPSS, têm desenvolvido em prol da coesão social na Madeira.
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na Habitação
Miguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e Fundo para uma Transição Justa para 2021-2027 – avaliação intercalar. Período de consulta: 11.09.2023 a 09.10.2023
Consulta Pública
Albuquerque destaca papel decisivo das IPSS no cumprimento das funções sociais do Estado
Miguel Albuquerque considerou hoje decisivo o papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no cumprimento das funções sociais do Estado, nomeadamente no apoio aos mais vulneráveis, no sentido de cumprir a coesão social e a igualdade de oportunidades. E uma das IPSS que tem feto esse trabalho decisivo, assumiu, é a associação “Crescer sem Risco”, responsável pelo hoje inaugurado Centro Intergeracional de São Vicente.
Albuquerque diz que missão foi cumprida e que coesão económica e social é aposta a manter
«A nossa missão, nesta legislatura, está cumprida: mais investimento, mais emprego, melhor Saúde, melhor Educação, mais habitação social, mais rendimento disponível menos impostos. A Madeira continua para a frente e connosco todos vamos vencer». É desta forma que Miguel Albuquerque terminou a sua intervenção e, ao mesmo tempo, resumiu este mandato.
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à Região
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
Rogério Gouveia defende coesão territorial em Bruxelas
5 de julho de 2023 - DN Madeira
RUP – Cooperação Territorial
A Cooperação Territorial Europeia-Interreg é um instrumento chave da União Europeia que fortalece a cooperação entre territórios. Como parte da Política de Coesão, desempenha um papel vital na promoção do desenvolvimento regional
Festa da Diversidade Cultural uniu madeirenses e estrangeiros
“O espírito que se viveu durante estes dois dias de festa foi de respeito pela diferença entre culturas, de tolerância, solidariedade entre os povos, coesão social e diálogo”.
Governo Regional promove uma coesão social e económica efetiva
O secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta tarde, em Santa Cruz, que o desenvolvimento da Região tem sido feito de uma forma homogénea, promovendo o desenvolvimento integral e uma verdadeira coesão social e económica de todos os concelhos.
Albuquerque enaltece trabalho dos psicólogos na Região
Presidente do Governo agradeceu desempenho profícuo e importante para a sociedade madeirense, não só na área da psicologia clínica, mas também no apoio aos mais jovens, através das escolas e na área da proteção civil. Governante disse ainda, por ocasião do Congresso dos Psicólogos da Madeira, que a classe profissional tem um papel fundamental na construção do bem-estar, da paz e da coesão social.
Programa Interreg Atlantic Area 2021-2027
Cooperação Territorial Europeia da Política de Coesão da UE – FEDER
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