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Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Comunicado Depressão Oscar
Encerramento de todas as instalações desportivas sob a gestão da DRD.Consulte aqui o comunicado.
ComunicadoMEDIDAS DE RECOMENDAÇÃO CONTINGÊNCIA E RESPOSTA PARA APOIAR CIDADÃOS E EMPRESAS DA REGIÃO (COVID-19).
Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Provas de aferição e exames nacionaisComunicado
Ofício Circular n.º 81Despacho Conjunto
Ofício Circular n.º 1Despacho Conjunto
Ofício Circular n.º 6Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
Ofício Circular n.º 27Despacho Conjunto
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Despacho Conjunto 115/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Despacho Conjunto n.º 85/2025Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gatheringA Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
Despacho Conjunto 41/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Comunicado: Vigilância da Dengue e do Aedes Aegypti na RAM | 18 de fevereiro 2025Comunicado Conjunto da Direção Regional da Saúde e da Autoridade de Saúde Regional
Comunicado: declarações proferidas pelo dirigente do Sindicato Nacional de Proteção CivilApelamos  à responsabilidade de todos os intervenientes, sindicatos e demais profissionais de  veicularem dados com base na verdade, conhecimento e objetividade.
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Comunicado: Derrocada no FaialO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, através do Centro Integrado de Comunicações do Comando Regional de Operações de Socorro (CROS), recebeu hoje, 23 de agosto, pelas 13h00, um alerta para uma derrocada que ocorreu na zona da Cascata de Água D' Alto, no Faial, concelho de Santana.
Comunicado SESARAM | 17 de AgostoO SESARAM, EPERAM disponibilizou, duas linhas de apoio a todos os utentes da RAM.
Comunicado SRS | 17 AgostoFace a evolução da situação e tendo em conta que as condições meteorológicas que estão a dificultar a ação dos homens no terreno, e após novo contacto com o secretário de Estado da Proteção Civil e o presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil o governo regional anuncia que neste momento está a decorrer toda a logística necessária para permitir que 80 elementos da Força Especial dos Bombeiros possam chegar a Madeira nas próximo as horas.
Comunicado | 2 de junhoA realidade, cada vez mais desafiante, requer de nós união, esforço e foco para proporcionar e garantir os melhores cuidados de saúde e proteção civil à população madeirense e porto-santense.
Comunicado SESARAM | 22 de maioPonto de situação, utentes dos Açores
Comunicado SESARAM | 11 de maioAmbas as equipas de saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores estão em constante articulação, em prol de uma melhor prestação de cuidados.
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