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Procedimento Concursal Comum - Assistente Técnico
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Procedimento Concursal Externo - Oficiais de Registo - Publicitação da Ata n.º 5
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Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode - 2026/2027
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Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 4 do Júri
Divulgação da Ata n.º 4, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo, com a publicitação dos resultados da Prova Escrita de Conhecimento (PEC)
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Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e II
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Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Ofício Circular n.º 17/2023
Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e colocação ao concurso externo para o ano escolar 2023/2024
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Inscrição para o concurso externo/contratação de 24 a 28 de abril
Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial e lista de colocações
Ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 20/2022
Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação ao Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial
Ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 18/2022
Listas Provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo /contratação inicial para o ano escolar 2022/2023
Concurso externo e de contratação inicial - Candidatura
Prazo de candidatura de 01.06 a 03.06
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
Ofício Circular n.º 17/2021
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 22
Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação ao concurso externo para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 20
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2020/2021
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicial
Ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 47
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) para o ano escolar 2018-2019
Ofício Circular n.º 44/2018
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) para o ano escolar 2018-2019
Oficio Circular n.º 30
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso externo) - Ano escolar 2016/2017
Oficio Circular nº 70
Circular do Ministério da Educação sobre a execução das sentenças dos TAF do Funchal e Ponta Delgada, no âmbito do concurso externo extraordinário do continente.
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