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Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
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Ofício Circular n.º 53
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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020
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Portaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
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