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Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
Diretor Regional de Educação, Marco Gomes, preside à cerimónia que assinala os 134 anos da fundação da Escola Secundária de Francisco Franco.No âmbito da cerimónia evocativa do 'Dia da Escola', uma iniciativa do Conselho Executivo da ESFF, foram homenageados funcionários e professores e distinguido o mérito dos seus alunos.
Estado da Educação 2020 O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Conselhos úteis para o acesso aos Manuais Digitais 2021/2022 Folheto N.º 93, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2021
Workshop" LEGIONELLA - Medidas de prevenção em Projeto, Operação e Manutenção dos Sistemas AVAC e Redes de Água"A Região Madeira da Ordem dos Engenheiros, através dos Conselhos Regionais dos Colégios de Engenharia do Ambiente e de Engenharia Mecânica está a promover o Workshop " LEGIONELLA - Medidas de prevenção em Projeto, Operação e Manutenção dos Sistemas AVAC e Redes de Água", que decorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2021, no Auditório da Sede Regional, da Ordem dos Engenheiros - Região da Madeira, situado na Rua Conde Carvalhal, n.º 23, no Funchal.
Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubroO presente Decreto-Lei procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro
Ofício Circular N.º 177 de 23 de novembro de 2018Participação dos Presidentes de Conselhos Executivos e Diretores de Escola na Ação de Formação no âmbito da Educação Inclusiva - Lideranças Educativas para a Gestão Curricular
Ofício Circular N.º 176 de 23 de novembro de 2018Participação dos Presidentes de Conselhos Executivos e Diretores de Escola na Ação de formação no âmbito da Educação Inclusiva - Lideranças Educativas para a Gestão Curricular.
CNE - Conselho Nacional de Educação Artigo publicado no CNE - O estado da educação 2016
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Governo Louva clube e atletas madeirenses.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Delegação de Competências no Conselho DiretivoDespacho n.º 816/2025, de 5/12 e Declaração de Retificação n.º 44/2025, de 11/12
Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 897/2025.
Governo Regional Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 876/2025.
Governo Louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 868/2025.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 697/2025Governo Regional Louva Madalena Costa pela conquista do título europeu na patinagem artística.
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a QualificaçãoFunchal Notícias - 12-07-2025
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conselho Coordenador de Avaliação IQ, IP-RAM
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiêncDeclaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
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