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Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Cerca de 30 utentes de quatro Casas do Povo transformados em atores no “I Festival de Curtas”
Ao longo de nove meses, cerca de três dezenas de pessoas transformaram-se em artistas para dar vida ao “I Festival de Curtas da Casa do Povo”
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Curso de Formação destinado a Técnicos Superiores de Psicologia
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Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
O Património Escolar: estudo, inventário e interpretação
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação de Pessoal, em cooperação com a Escola Secundária Jaime Moniz estão a promover esta atividade formativa destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento e quadros técnicos de museus da RAM, para a qual estão abertas as inscrições
Ofício Circular N.º 033 de 07 de fevereiro de 2017
Atividade do Psicólogo nos Serviços de Psicologia e Orientação em Escolas Integradas
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Contratos-Programa
Publicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Contratos-Programa
Publicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos-programa.
Contratos-Programa
Publicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Exposição ‘Endless | Infinito’ patente à entrada do Edifício do Governo Regional
'Semana Regional das Artes 2025'
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021
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Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
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Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções n.º 842, 843 e 844.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Foi publicada 1 Resolução no JORAM.
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