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Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanaisPor despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
RACE - Rede de Apoio ao Cliente BancárioRede de Apoio ao Cliente Bancário
Ofício Circular n.º 43/2018Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho - crédito de tempos letivos
Crédito ao ConsumoLegislação de Serviços Bancários de Crédito
Ofício Circular n.º 22Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 42Despacho que aprova o crédito horário a atribuir às escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário
Ofício Circular n.º 31Despacho que aprova o crédito horário a atribuir às escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário
Ofício Circular n.º 31Despacho n.º 4/2012 - Crédito Global de Horas
Oficio Circular nº 19Despacho nº 17/2007 - Crédito Global de Horas
Ofício Circular n.º 54Crédito Global de Horas
Ofício Circular n.º 38Despacho n.º 17/2006 - Crédito Global de Horas em Função da População Escolar e dos Níveis e/ou Ciclos de Ensino da Escola
Governo Regional realiza investimentos no parque de máquinas agrícolasa Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural prestou apoio aos agricultores na cava de terrenos, numa primeira fase para a sementeira de aveia para alimento do gado e, numa segunda fase, deu apoio na cava para a plantação de hortícolas de primavera e instalação de pomares.
Governo disponibiliza Campo Agrícola do Caniçal para recolha de fenoA Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente relembra que o Campo Agrícola do Caniçal (acima do Museu da Baleia) tem as portas abertas para quem desejar recolher alimento para os animais.
Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolasAVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Estudo da ligação Curral – Jardim da Serra apresentado em 2024 Miguel Albuquerque reiterou o compromisso relativo à nova ligação em túnel e salientou que, para além da infraestruturação, a grande mudança operada pela Autonomia é o acesso à educação e o horizonte de realização das novas gerações da Madeira e do Porto Santo. O Presidente do Governo deslocou-se ao Curral das Freiras, por ocasião da abertura do caminho agrícola da Terra Chã. 
Albuquerque na abertura do Caminho Agrícola da Caldeira  Presidente do Governo disse à população que pode contar com o seu trabalho e do seu Executivo «não para falsas promessas, mas para, dentro dos limites e das possibilidades orçamentais, continuar a investir e a melhorar a qualidade de vida.»    
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Região apoiou investimento em projeto agrícola com produção apoiada na tecnologiaMiguel Albuquerque visitou exploração agrícola com 5 mil metros quadrados, nos Canhas, enaltecendo a incorporação de um conjunto de sistemas rega, de controlo de temperatura e outros promotores da otimização e rentabilidade da produção .
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PACPrimeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
PRODERAM vai continuar a apoiar a AgriculturaO presidente do Governo Regional salientou, hoje, a importância dos apoios do PRODERAM para a agricultura madeirense, dando como exemplo o caminho agrícola que hoje visitou, no sítio do Lanço, construído pela Câmara Municipal de São Vicente, com apoios comunitários.
Câmara de Lobos está na modaMiguel Albuquerque disse hoje que Câmara de Lobos está na moda, enaltecendo o forte investimento público e privado que tem sido feito naquele concelho, elogiando o executivo liderado por Pedro Coelho pela evolução impressionante que o município tem tido nos últimos anos.
Albuquerque garante apoio às empresas agrícolasMiguel Albuquerque disse hoje ser muito importante que se continue a apoiar as empresas agrícolas madeirenses. Este, frisou, é um dos objetivos deste Governo.
Madeira necessita de agricultura moderna e com formaçãoMiguel Albuquerque diz que a Agricultura que a Madeira precisa e pretende é uma agricultura moderna, tecnicamente avançada, com todos os apetrechos e com formação por parte dos empresários. E, sublinhou, esse é o caso da exploração agrícola que visitou, neste final de manhã, no Faial.
Miguel Albuquerque enaltece exploração agrícola nos PrazeresO presidente do Governo Regional deu hoje continuidade às visitas que vem fazendo a explorações agrícolas, que apresentaram candidaturas ao PRODERAM. Miguel Albuquerque esteve na freguesia dos Prazeres, onde visitou a propriedade pertencente ao jovem agricultor Sérgio Neto.
Agricultura madeirense com formação e apoiada em novas tecnologiasMiguel Albuquerque relevou hoje a formação que vem sendo dada aos agricultores madeirenses, bem como o acompanhamento técnico que o Governo Regional vem fazendo, permitindo a monitorização das explorações agrícolas, face às pragas e também às consequências das alterações climáticas.
Albuquerque destaca nova agricultura madeirense.O presidente do Governo Regional enalteceu hoje a qualidade da empresa “Dourada dos Prazeres”, que hoje visitou. Miguel Albuquerque recordou o crescimento da Agricultura na Região, a todos os níveis, reiterando que hoje é uma atividade empresarial como as outras e altamente rentável.
Jovens empresários concretizam projeto de agricultura biológica com apoios do PRODERAMPresidente do Governo visitou exploração agrícola em Santo António com mais de 10 hectares
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