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Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Comunidade madeirense na Venezuela sem danose com acompanhamento permanente do Governo Regional
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil participa em ação de sensibilização 'Mais Verão... Sem Drogas'Este projeto tem por base a prevenção dos comportamentos aditivos e dependências e da redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de substâncias psicoativas.
Projeto #Vibes4U NoDrugsEste projeto tem como intuito reduzir risco e minimizar os danos associados ao consumo de álcool e de outras substâncias psicoativas, nomeadamente sinistralidade rodoviária, violência, quedas, comportamentos sexuais de risco.
Grandes obras de recuperação na ER 211 já estão concluídasMiguel Albuquerque salientou hoje o fim das grandes obras de recuperação da ER211 na Ponta Delgada e na Boaventura, na sequência dos danos provocados pelo temporal de 25 de dezembro de 2020. Por fazer, enalteceu, fica apenas a colocação de algumas redes metálicas de proteção e trabalhos de pequena monta num ou noutro sítio, como o do Lombinho.
A Responsabilidade por Danos AmbientaisRegime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico MarítimoVerificação de danos e sensibilização da população
Campanha "Mais Verão... Sem Drogas"Campanha de promoção da saúde, prevenção, dissuasão, redução de riscos e minimização de danos (RRMD) das substâncias ilícitas
Prioridade passa pela recuperação dos danos da intempérie e pela conclusão da via expresso a norte.O presidente do Governo Regional sublinhou hoje que a grande prioridade do Governo, para já, é a conclusão das obras de recuperação dos danos causados pela intempérie do 25 de dezembro de 2020, que assolou sobretudo as freguesias da Ponta Delgada e da Boaventura. Uma recuperação onde o Executivo já gastou, somente ao nível viário, mais de 14 milhões de euros.
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Apresentado relatório aos danos da intempérie de 25 de dezembroMiguel Albuquerque anunciou 29 milhões de euros em danos materiais. Acresce ainda investimento a realizar, a médio prazo, num conjunto de medidas estruturais para mitigar riscos, no valor de 11,5 milhões de euros
Segurança Social e Habitação já acompanham famílias afetadas pela forte precipitaçãoO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, informou esta segunda-feira, 28 de dezembro, à margem da visita ao novo acesso à via rápida, reservado à EMIR, no Sítio do Pinheiro Grande, o resultado do levantamento aos danos causados pela forte precipitação registada no dia de Natal no norte da ilha.
Blocos instáveis sobre Centro de Maricultura da Calheta retirados com sucesso e sem danosA Direção Regional de Estradas (DRE) efetuou, na semana passada, uma delicada intervenção na encosta sobranceira ao Centro de Maricultura da Calheta, depois de um reconhecimento feito ao talude e posterior confirmação da presença de um conjunto de blocos instáveis com potencial risco de queda sobre esta infraestrutura.
PRODERAM concede apoios para diminuir danos provocados pelo pombo torcaz na agriculturaForam abertas candidaturas
Trabalhos de reposição de alterações feitas para transporte de eólicas decorrem a bom ritmoAtendendo às dimensões dos veículos que participaram na já finalizada operação de transporte de pás e do gerador para o Parque Eólico de Alecrim-Urze, no Paul da Serra, estão a decorrer, neste momento, pelo promotor do projeto, intervenções de reparação de danos e alterações que tiveram de ser feitas ao longo do trajeto entre a Ribeira Brava e o Paul da Serra.
Três estradas regionais temporariamente encerradasMiguel Albuquerque salienta o facto de o abalo sísmico não ter causado vítimas ou danos avultados
Pedro Calado sensibiliza para eventuais danos causados pelo Brexit29 janeiro 2020 - DN Madeira
Lisboa que envie os 30 milhõesSe Lisboa tem disponíveis os 30 milhões que prometeu, para ajudar a suportar os danos causados pelos incêndios de 2016, então que os envie, exortou, Miguel Albuquerque.
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas promove obras em 17 infraestruturas escolares e desportivasO mau tempo causou danos em 17 espaços desportivos e escolares. A Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas vai promover trabalhos de reparação nos próximos duas a três semanas.
Amílcar Gonçalves inteira-se dos danos no Campo do CarmoO secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou hoje o Estádio do Carmo, em Câmara de Lobos, onde analisou os danos causados na cobertura daquele recinto desportivo.
Centro de Saúde de Machico – Adaptação de Espaços e Reparação de DanosReferência: 22AJD16_ES
Escola Básica do 1º Ciclo com P.E. de São Roque do Faial - Reparação dos Danos Causados pela Intempérie 2013Referência: 2AJD16_ES
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