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Relatório Anual de Atividades DRE 2024O Relatório de Atividades 2024 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2024 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório Anual de Atividades DRE 2023O Relatório de Atividades 2023 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2023 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino SecundárioAo abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Relatório Anual de Atividades DRE 2022O Relatório de Atividades 2022 visa dar cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP-RAM). Este documento avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2022.
Operacionalização e Avaliação Artigo 15.º do Decreto Lei n.º 55/2018 de 6 de julho, adaptado pelo Decreto Legislativo regional n.º 11/2020, de 29 de julho.
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Relatório Anual de Atividades 2021O Relatório de Atividades de 2021 descreve e avalia o grau de realização e de execução das atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, a autoavaliação do serviço.
Vias de conclusão do nível secundário de educação (DL 357/2007)Legislação
Ofício Circular N.º 025 de 25 de março de 2021Alteração na avaliação dos alunos dos dos ensinos básico e secundário no presente ano letivo, decorrentes do Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março.
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembroProcede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão (...) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Relatório Anual de Atividades 2020O Relatório de Atividades de 2020 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, a autoavaliação do serviço.
Manual de apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas"O Manual de Apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão.  Referenciais e Práticas" foi criado na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho, que adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/MAdapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da adeira
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Formulário para autorização de funcionamento dos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Básico: ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM e da Portaria n.º 223-A /2018, de 3 de Agosto.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julhoO Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho, procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira, os regimes constantes do Decreto Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2029, de 13 de setembro.
Ofício Circular N.º 084 de 29 de julho de 2020Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2018/MCria o Programa Regional de Produtos de Apoio na Região Autónoma da Madeira
Relatório Anual de Atividades 2019O Relatório de Atividades de 2019 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, a autoavaliação do serviço.
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Formulário de candidatura aos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Ensino SecundárioAo abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta à RAM o Decreto-Legislativo Regional n.º 55/2018, de 6 de Julho, e da Portaria n.º 226-A /2018, de 14 de Agosto.
Percursos Curriculares Alternativos (PCA)Formulários de candidatura - Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho 
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)Decreto Legislativo Regional nº17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Programa «APOIAR +» e “Leitura Fácil e Pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais”Folheto Informativo N.º 70, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - março de 2019
Ofício Circular N.º 039 de 27 de fevereiro de 2019Publicação da Portaria n.º 69/2019,de 26 de fevereiro, que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Matriz Curricular do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julhoMatrizes Curriculares da oferta educativa do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Relatório Anual de Atividades 2018O Relatório de Atividades de 2018 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, a autoavaliação do serviço.
Matriz Curricular Base do 2.º Ciclo do Ensino Básico - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julhoMatrizes Curriculares das diferentes ofertas educativas do 2.º Ciclo do Ensino Básico.
Ofício Circular N.º 105 de 16 de julho de 2018Publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensino básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
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