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Pedidos de descongelamento
Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Ofício Circular N.º 30
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005
Ofício Circular N.º 29
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2006
Ofício Circular N.º 39
Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Saúde investe na valorização dos Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
Esta medida surge na sequência do descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em prosseguimento à política do Governo Regional de revisão, valorização e enriquecimento das carreiras.
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros
Entre 2019 a 2021, o processo de descongelamento dos enfermeiros, é um investimento do Governo Regional na ordem dos 20 milhões de euros.
Pedro Ramos reuniu com o sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
O objetivo é preparar uma proposta de diploma legislativo regional e submeter à ALRAM o qual contemple o descongelamento da carreira dos técnicos com base na nova tabela definida ao nível nacional.
DLR 7/2019/M
Processo de descongelamento das carreiras de enfermagem
Só após a concretização de políticas corretas se pode valorizar classes profissionais
Presidente do Governo Regional recordou algumas das metas atingidas ao longo de quatro anos que hoje permitem ao executivo o descongelamento das carreiras de enfermagem
Concretizado pacto de confiança com os enfermeiros
Presidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Mais de 9.500 funcionários públicos viram carreiras descongeladas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na sessão de encerramento do III Congresso da UGT Madeira, que, na Madeira, a decisão de descongelamento de carreiras já beneficiou mais de 9.500 funcionários públicos,entre os quais se destacam o pessoal docente, trabalhadores das carreiras gerais do SESARAM, e trabalhadores do Instituto de Segurança Social da Madeira, representando um esforço de quase três milhões de euros para o Governo Regional.
Progressão na carreira para 6200 trabalhadores
Até agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
Operacionais do SESARAM satisfeitos com melhorias alcançadas
Os 3 dias de férias para os contratos individuais de trabalho do sector empresarial da Região dependem de um acordo de empresa, que está a ser ultimado, permitindo que estes dias sejam usufruídos, até ao final do presente ano, tal como sucede com os trabalhadores em funções públicas.
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Mudança de posição remuneratória e situação de mobilidade
situação de mobilidade intercarreiras constituída para a carreira técnica superior
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Ofício-Circular n.º 511/2017
Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
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