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Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Ofício Circular N.º 118 de 12 de julho de 2023Calendário Escolar
Ofício Circular N.º 003 de 31 de janeiro de 2023Despacho das datas da "Festa do Desporto Escolar/2023" e "Semana Regional das Artes/2023".
Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022Calendário Escolar 2022/2023
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2022/2023Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
Ofício Circular N.º 038 de 11 de março de 2022Despacho n.º 2044/2022, de 16 de fevereiro.
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ofício Circular N.º 083 de 23 de julho de 2021Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2021/2022Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 15/07/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2021-2022.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanaisPor despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2020/2021Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 17/07/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020-2021.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2019-2020Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 25/07/2019, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2019-2020.
Ofício Circular N.º 110 de 25 de julho de 2018Despacho n.º 240/2018
Plano Estratégico 2017-2019Plano Estratégico 2017-2019
Plano de Atividades 2017Plano de Atividades 2017
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2018-2019Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 18/07/2018, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2018-2019.
Despacho n.º 109/2005Regulamenta a estrutura organizativa do Desporto Esco- lar ao nível de escola
Cerimónia de Abertura do Desporto Escolar 2017Os Sonhos de Zarco - Comemorando os 600 anos da descoberta da Madeira
QUAR DRE 2017Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2017
Relatório Anual de Atividades 2017Este documento constitui a síntese do trabalho participativo e vinculante de todos os trabalhadores de cada serviço da DRE, nomeadamente no que concerne aos dados respeitantes ao grau de execução dos objetivos e das iniciativas planeados no Quadro de Avaliação e Responsabilização e no Plano Anual de Atividades de 2017.
15.º Aniversário da DAATFolheto informativo N.º 56, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - dezembro 2017.
Um acampamento de sonho… Conto para sensibilizarO conto Um acampamento de sonho… surgiu no âmbito da Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais (SRPNE) 2017.
No 15.º aniversário da equipa apresentamos as psicomotricistas e as docentes especializadasFolheto informativo N.º 54, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - julho 2017.
No 15.º Aniversário da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas... Apresentamos a Equipa! 2.ª ParteFolheto informativo N.º 51, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de abril de 2017.
No 15.º Aniversário da Divisão apresentamos a nossa Equipa! 1.ª parteFolheto informativo N.º 50, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de março de 2017.
Tecnologias de Apoio para Alunos com Baixa Visão na EBS Dr. Luís Maurílio da Silva DantasFolheto informativo N.º 49, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2017.
Braille e Tecnologias de Apoio para alunos cegos no Madeira VivaFolheto informativo N.º 48, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de janeiro de 2017.
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