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Momento anterior à deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Orçamentos
IQ, IP-RAM
Oficio Circular n.º 9
Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Ofício Circular n.º 3
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Ofício Circular n.º 1
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Regulamenta em que medida o SESARAM suporta "as despesas inerentes à deslocação dos utentes do Sistema Regional de Saúde para fora da Região"
Despacho nº 8/2007, de 30 de julho
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Ofício Circular n.º 55
Esclarecimento - Despesas decorrentes de Acidentes de Trabalho
Oficio Circular nº 22
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
Pedro Ramos reuniu com a Ordem dos Médicos
Pedro Ramos assegurou que pretende aumentar o valor da comparticipação das consultas médicas para que o aumento do preço não se reflita na despesa dos utentes.
Boletim de Execução Orçamental 4/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
IASAÚDE comparticipou mais de 924 mil euros em consultas no ano passado
Este regime convencionado resulta de uma lógica de complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, permitindo o alargamento das opções disponibilizadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) e o financiamento dessas despesas de saúde.
Boletim de Execução Orçamental 3/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
IASAÚDE reembolsa mais de 480 mil euros em despesas de saúde
O montante pago equivale a 10.918 processos de reembolso.
Boletim de Execução Orçamental 2/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
PRAZOS IRS
Consultar ou confirmar despesas do E-fatura
IASAÚDE contabilizou 6.035 documentos devolvidos no âmbito dos reembolsos em 2023
As despesas dos serviços ou cuidados de saúde devem ser apresentadas dentro de um período igual ou inferior a seis meses a contar da data da sua realização, junto dos serviços centrais do IASAÚDE, IP-RAM, bem como nos postos de proximidade localizados em todos os concelhos da Região.
IASAÚDE soma mais de 2.250 cartões de reembolso especial em 2023
Segundo os dados apresentados, foram emitidos mais de 460 novos cartões, que permitem um reembolso especial no âmbito das despesas de saúde com consultas médicas, bem como mais de 1.790 cartões renovados.
Boletim de Execução Orçamental 1/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Orçamento e Plano para 2024 aprovados
O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
Boletim de Execução Orçamental 12/2023
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
Boletim de Execução Orçamental 11/2023
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 10/2023
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Cartão de Reembolso Especial deverá ser renovado até dezembro
Implementado pelo Governo Regional, através do IASAÚDE, IP-RAM, o Cartão de Reembolso Especial é uma medida complementar no apoio aos utentes do Serviço Regional de Saúde, que permite um reembolso especial no âmbito das despesas com consultas médicas.
Boletim de Execução Orçamental 9/2023
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
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