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Seminário “Autodeterminação: Contributo para uma Educaç@o + Inclusiva”Este evento terá lugar no dia 3 de junho, no Centro de Estudos de História do Atlântico- Alberto Vieira.
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Seminário Internacional: Da Inclusão à AutodeterminaçãoAuditório da Escola Superior de Educação de Viana do Castelo - 5 de Julho de 2023
Ofício Circular n.º 3/2022Determinação do número de lugares vagos nos quadros de escola, para efeitos do concurso interno - quadriénio 2022/2026
Ofício Circular n.º 17Determinação do número de lugares vagos dos quadros de escola de pessoal docente, para efeitos de concurso interno - Quadriénio 2018/2022
Critérios para a Determinação dos Universos e Percentis Relativos à Atribuição das Menções Qualitativas de Excelente e Muito BomDespacho Conjunto n.º 9/2013, de 30 de janeiro
Ofício Circular n.º 18Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para os mapas de escola para efeitos de concurso - para o quadriénio 2015/2019
Ofício Circular n.º 21Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos 2º e 3º Ciclos/Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 19Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente - Pré-escolar/1º Ciclo - Ano Escolar 2009/2010 Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente da Educação Pré-escolar, do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 7Determinação do número de lugares vagos de Educadores de infância e dos Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico/Quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino para efeitos de Concurso
Ofício Circular n.º 6Determinação do número de lugares vagos para o concurso aos quadros de escola no ano escolar 2006/2007 - Ensinos Básicos 2º e 3º Ciclos e Secundário
Ofício Circular n.º 1Determinação do número de lugares vagos paras o concurso aos quadros de Escola ano escolar de 2006/2006 - Ensinos Básicos 2º e 3º ciclos e Secundário
Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Micaela Fonseca de Freitas apresenta novo Conselho de Administração do SESARAM e agradece trabalho da Equipa cessanteA governante concluiu o momento, desejando "sorte, inspiração e determinação para os desafios presentes e transformar oportunidades em resultados positivos".
Secretária Regional da Inclusão assinala Dia Nacional da Paralisia Cerebral na APCMNa sua intervenção, Paula Margarido sublinhou a importância de encarar a paralisia cerebral com coragem, empatia e determinação.
Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?Determinação da Coima
Quadro Europeu para a Identidade Digital — Determinação de correspondência de identidade a nível transfronteiriço. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
Laurissilva: uma floresta que une os madeirenses«A floresta de hoje é fruto de séculos de interação entre o homem e a natureza, um equilíbrio que continua a evoluir com a nossa determinação em garantir um futuro sustentável».
Centro de Saúde do Bom Jesus Certificado pela DGS O sucesso desta certificação é fruto do empenho, determinação e dedicação de todos os profissionais na melhoria contínua de diversas áreas da prestação de serviços de saúde, incluindo a governação clínica, a gestão de riscos, a segurança do utente, o desenvolvimento profissional e a qualidade dos cuidados, tendo como objetivo oferecer os mais altos padrões de cuidados de saúde a todos os utentes. 
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Parecer PGR 4/2024Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Estabilidade política e crescimento económico atraem investimentoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, disse, esta tarde, na abertura do primeiro ‘Business Center’ na Madeira do Million Group Portugal, situado na Rua Princesa Dona Amélia, que a estabilidade política e o crescimento económico tem sido determinantes para atração de investimento. Rui Barreto aproveitou ainda a ocasião para felicitar os empresários pela sua determinação em apostar no mercado regional.
Governo Regional premeia 6 jovens empreendedores no Dia Mundial da JuventudeDeterminação, resiliência e capacidade de trabalho, foram os fatores chave para seis jovens empreendedores verem o seu esforço recompensado com a distinção deste ano do Prémio 'Jovem Empreendedor', atribuído pelo Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira.
«Quem desenvolve a economia são as empresas e os empresários» Miguel Albuquerque reiterou hoje que a função do seu Governo é a de criar as condições à prosperidade económica, tendo em vista a subida do rendimento das famílias. Nas comemorações do Dia do Empresário Madeira, o governante agradeceu a determinação e a disponibilidade dos empresários para o trabalho conjunto, sobretudo aquando da COVID. O líder do Executivo abordou ainda aqueles que têm sido os pilares essenciais do Governo Regional e que foram desenvolvidos sempre tendo por base a previsibilid
«Nós somos os únicos responsáveis por cada página da nossa história» Presidente do Governo enalteceu frase – que é uma «lição de vida» – proferida hoje por um dos alunos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Miguel Albuquerque reforçou ainda o seu sentido, lembrando que a responsabilidade individual, a determinação e a vontade têm que estar sempre presentes quando queremos moldar o presente e o futuro.  
Portaria n.º 317-A/2021, de 23 de dezembroEstabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado
Uso de máscara em espaços públicos é obrigatório Esta determinação tem efeitos a partir do dia 21 de dezembro e vigora até ao dia 1 de março. 
Lei n.º 38/2018, de 7 de agostoAutodeterminação da Identidade de Género e Expressão de Género
"Há que manter a determinação para a recuperação caminhar para o crescimento sustentado"O Secretário Regional de Turismo e Cultura referiu ao Diário de Notícias que a Madeira registou “uma progressiva e expressiva recuperação do setor turístico”.
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