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Ofício Circular N.º 006 de 9 de janeirode 2026Colaboração de docentes | aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones
Assinatura do protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicólogos PortuguesesEste evento decorreu no dia 22 de outubro, às 09h30, no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Centro Luís de CamõesO presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Férias Curtidas, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.
Encontros de Estudantes Surdos da RAMDivisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
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Pagamento Compensações | Programa Estágios de Verão Estágios concluídos até 31 de julho
Estágios de verão, candidaturas até dia 30 de abrilFazer estágio, está nos teus objetivos?
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Estágios de Verão Está a terminar o prazo de candidaturas ao Programa de Estágios para Estudantes Universitários da DRJ.
Webinar: “Programas Juvenis – como se candidatar?”És jovem, líder juvenil ou trabalhas com jovens?
Programa Estágios de Verão 2020Inscrições já abriram
Oficio Circular n.º 212ª Adenda ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao Vizcaya Argentina, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
Oficio Circular n.º 20Actualização de condições referentes ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco BPI, SA
Ofício Circular N.º 33Adenda ao Protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao e Vizcaya Argentira, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
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Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Governo Regional apoiará Câmara de MachicoMiguel Albuquerque manifestou disponibilidade do seu executivo em assegurar meios financeiros e técnicos para resolver cemitério do Porto da Cruz
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
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