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Ofício Circular N.º 173 de 27 de outubro de 2023
Seminário "Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável" - 13 e 17 de novembro
Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável” - 13 e 17 de novembro
A Direção Regional de Educação vai realizar o Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável”
| Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável” - 13 e 17 de novembro
A Direção Regional de Educação vai realizar o Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável”
Concurso Nacional "Eu digo não ao sexismo!"
Iniciativa promovida pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), em parceria com a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), publicitado nos sites da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Géneros.
Convenção sobre os Direitos da Criança
Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
IV Jornadas Regionais APF - "Escolhas, Direitos e Saúde: Tendências e Prioridades".
Ação de formação destinada a profissionais das áreas da educação, social, comunitária e saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009
Aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.
Regulamento Interno do STEE
O regulamento interno define o regime de funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de gestão intermédia e dos serviços, bem como, os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Documento que estabelece os direitos e deveres dos ensinos básico e secundário
Quem somos
A intervenção social tem como desígnio a defesa dos Direitos Humanos e a promoção do bem-estar junto de todos os cidadãos, em particular daqueles que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade social.
Reflexões
Alertas... Considerações sumárias...
Gabinete de Informação e Apoio à Pessoa com Deficiência e Sobredotação
O Gabinete de Informação Dirigido à Pessoa com Deficiência ou Sobredotação (GIDPDS) tem como principal âmbito informar sobre a legislação em vigor relativa aos direitos da pessoa com necessidades especiais e encaminhar para as respostas comunitárias existentes na Região Autónoma da Madeira
III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Apresentação do projeto “Retrato Educativo, Visão Estatística por concelho”, no III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
Inscrições até 31 de Janeiro
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027
Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Formação sobre “Associativismo e Direitos Humanos”
Escola de Inverno
Workshop “Associativismo e Direitos Humanos”
Dias 26 e 27 de novembro | Campus da Penteada Universidade da Madeira
Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA)
Estágios Remunerados
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Participa na 9ª edição Moot Court Competition.
Concurso.
“My Rights, My Voice: Open Call”
Concurso de Vídeo
Cidadania Europeia – Que direitos?
Workshop Zoom, dia 5 de novembro
LEGISLAÇÃO NA ÓTICA DO UTILIZADOR|WORKSHOP GRATUITO NO ZOOM, DIA 14 DE OUTUBRO
Conheces os teus direitos e deveres como cidadão português e europeu? Sabes o que é e para que serve o portal do cidadão?
Cidadania Europeia – Que Direitos?
Ontem dia 14 de julho, no Zoom
Legislação na Ótica do utilizador | workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
Para que a legislação não seja um bicho de sete cabeças, na hora de exerceres os teus direitos e deveres!
Cidadania Europeia – Que Direitos?
Ontem dia 14 de julho, no Zoom
Cidadania Europeia – Que direitos?
Workshop no Zoom - dia 14 de julho
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