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Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFP
Sessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Seminário "Relações Interpessoais: entre o Real e o Virtual"
No dia 12 de fevereiro, entre as 9h e as 17h, irá decorrer o seminário "Relações Interpessoais: entre o Real e o Virtual", que terá lugar no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Dia da Proteção de Dados
IQ, IP-RAM
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Instituto para a Qualificação recebeu certificação
Funchal Notícias - 29-09-2025
IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Métodos de recolha e análise de dados
No dia 27 de janeiro, na Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz realizou-se o IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Métodos de recolha e análise de dados.
Dia Europeu da Proteção de Dados
28-01-2025
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Webinar “Relações Interpessoais - O Técnico de Juventude e o Jovem”
Para profissionais de juventude que pretendem melhorar a relação no trabalho com os jovens.
Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais
Consulte aqui as informações.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2018/2019
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2017/2018
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2016/2017
Ofício Circular n.º 30
Processo de solicitação de dados de acesso
Ofício Circular n.º 11
Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
Ofício Circular n.º 10
Carregamento de dados históricos do pessoal docente
Ofício Circular n.º 44
Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
Oficio Circular nº 7
Alteração de dados para efeitos fiscais
Oficio Circular N.º 2
Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Oficio Circular N.º 1
Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Ofício Circular N.º 2
Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados Paliativos
Apesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 3 janeiro
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
PRR: IASAÚDE formaliza contratos para a a criação de 57 novos lugares de Cuidados Continuados Integrados
Este investimento, que totaliza 3,7 milhões de euros, é financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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