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Ofício Circular N.º 114 de 11 de setembro de 2025
Princípios orientadores do Ensino Básico Recorrente - Educação de Adultos (1.º ciclo)
Regulamento e documentos de apoio às atividades
Ano letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidades
Ano letivo 2022/2023
Plano de Atividades do Desporto Escolar - 1.ºCEB_ 2019-2020
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Reunião Inicial de Coordenadores do Desporto Escolar 2019-2020
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Documentos Desportos Gímnicos
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Anexos do regulamento de judo
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Novos documentos na biblioteca da DSEAM
Já conhece os novos documentos que deram entrada na biblioteca da DSEAM durante o mês de outubro?
Reunião dos Orientadores de Desportos Gímnicos
Apresentação do ano 2018/19
Reuniões Iniciais de Orientadores de Equipa/Grupo.
Ofício
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Documento orientador que define o perfil do aluno ao atingir a escolaridade obigatória
Portaria n.º110 / 2002 (ETIs):
Estabelece o o regime de funcionamento das escolas a tempo inteiro
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M
Estabelece as bases do sis- tema desportivo da RAM
Portaria n.º 485/2016 (PRAD)
Define os valores a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas
Despacho n.º 109/2005
Regulamenta a estrutura organizativa do Desporto Esco- lar ao nível de escola
Resolução n.º 818/2007
Estabelece as normas a aplicar na implementação das atividades do DE
Resolução n.º 754/2013
Altera a resolução 818/2007.
Modelos
Documentos
Termo de Responsabilidade de Cedência de Material
Documento
Decreto Legislativo Regional n.º 7/98/M
Define o regime jurídico dos coordenadores regionais, de modalidade e concelhios da área disciplinar de EEFM do 1.º CEB e DE em todos os níveis de ensino.
Decreto Legeslativo Regional n.º 17/2015/M
altera o DLR n.º 7/98
Orientações Tecnológicas, Digitais e Computacionais na RAM
As TIC na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico na Região Autónoma da Madeira
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
.
Destacamentos 2025/2026
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação
No passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"
Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
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