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Decreto-Lei n.º 101-E/2020, de 7 de dezembro
Transpõe a Diretiva (UE) 2018/957, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro
Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
EDITAL n.º 26/2024
Encerramento de Trânsito na ER 101 e ER 209
Empreitada de reformulação do "Nó da Cancela"
ER 101 [VR1] - Ribeira Brava / Machico | Nó da Cancela
EDITAL n.º 06/2024
Encerramento do Ramo de Saída da VR1, Nó n.º 25, sentido Caniçal - Machico
EDITAL n.º 04/2024
Encerramento do Ramo de Saída da VR1, Nó n.º 25, Caniçal - Machico
Empreitada de "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2023-DRE)
EDITAL n.º 72/2023
Encerramento da ER 101, no troço compreendido entre a Praça do Lyra e a freguesia da Santa do Porto Moniz (Igreja de Santa Maria Madalena) - concelho de Porto Moniz
EDITAL n.º 63/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2023"
Empreitada de "Reformulação do Nó do Cortado"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2023-DRE)
EDITAL n.º 26/2023
Encerramento de Trânsito na ER 101 e na ER 209
EDITAL n.º 14/2023
Encerramento do troço da ER 101 (VE3) entre as rotundas da Fajã da Ovelha e da Lombada dos Marinheiros
EDITAL n.º 05/2023
Encerramento do Ramo de Saída N.º 26 da VR1 (ER 101), Nó de Machico Norte, sentido Caniçal - Machico
Empreitada de Construção da "Via Expresso Ribeira de São Jorge / Arco de São Jorge - 2.ª Fase" …concluída - Dez/2022
ER 101 - VE Ribeira S. Jorge / Arco S. Jorge
EDITAL n.º 59/2022
Encerramento do Túnel de São Vicente, entre a Rotunda dos Bombeiros e a Rotunda da Fajã da Areia
Empreitada "Nó da Cancela"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2022-DRE)
EDITAL n.º 50/2022
Encerramento da ER 101, no troço compreendido entre a Praça do Lyra e a freguesia da Santa do Porto Moniz (Igreja de Santa Maria Madalena) – concelho de Porto Moniz
EDITAL n.º 33/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2022
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ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
EDITAL N.º 31/2022
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EDITAL N.º 28/2022
ENCERRAMENTO DA E.R. 110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 14/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "XVIII Rali da Calheta"
EDITAL n.º 04/2022
Encerramento do Trânsito na ER 101 no Sítio dos Poços - Arco de São Jorge
Empreitada de Construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase" …concluída - Set/2021
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Encerramento de Trânsito na ER 101 e ER 209
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Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2021
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
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