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Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONALDetermina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
EDITAL n.º 59/2025Encerramento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
EDITAL n.º 53/2025Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 52/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali Municípios de Câmara de Lobos e do Funchal 2025”
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
EDITAL n.º 32/2025Encerramento da ER 103 entre o entroncamento com a Estrada da Corujeira - Monte e o portão norte do Montado do Pereiro
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
EDITAL n.º 19/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali de Santana”
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
EDITAL n.º 68/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2024"
EDITAL n.º 49/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2024
EDITAL n.º 37/2024Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 65/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Faial – Santana 2023"
EDITAL n.º 59/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios de Câmara de Lobos e Funchal 2023"
EDITAL n.º 47/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2023
EDITAL n.º 36/2023Encerramento da ER 103 - Cabouco - Fajã do Cedro Gordo
EDITAL n.º 35/2023Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte - e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 60/2022Encerramento de um Troço da ER 103 – Funchal/Faial
EDITAL n.º 49/2022Encerramento da ER 103 entre o Entroncamento com a ER 203, Estrada das Carreiras, e o Largo da Fonte (Monte)
Mais de 100 quilómetros de estradas regionais antigas já requalificadosO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou a ER 103, entre o Terreiro da Luta e o Poiso. Esta estrada regional foi alvo de uma intervenção realizada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS).
EDITAL n.º 45/2022Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2022"
EDITAL n.º 44/2022Encerramento da ER 103 entre o Entroncamento com a ER 203, Estrada das Carreiras, e o Largo da Fonte (Monte)
EDITAL n.º 33/2022Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2022
EDITAL N.º 30/2022ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
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