Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRE
DRE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
SRE
Secretaria Regional de Educação
DRE
Direção Regional de Educação
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Areas
Áreas
Educação e Ensino
Educação e Ensino
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
Ensino Básico
Ensino Secundário
Ensino Secundário
Educação de Adultos
Educação de Adultos
Recursos Especializados Especializados
Recursos Especializados
Áreas de intervenção técnico-pedagógicas
Áreas de Intervenção Técnico-Pedagógicas
Tecnologias de Apoio
Tecnologias de Apoio
Surdez e Cegueira
Surdez e Cegueira
Centros de Recursos Educativos
Centros de Recursos Educativos
Serviços Técnicos
Serviços Técnicos
Educação Especial
Educação Especial
Formação Profissional
Formação Profissional
Sugestões
Educação Artística
Educação Artística
A Educação Artística
A Educação Artística
Artes na Educação
Artes na Educação
Desporto Escolar
Desporto Escolar
O Desporto Escolar
O Desporto Escolar
Pré-escolar e 1.º Ciclo
Pré-escolar e 1.º Ciclo
2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO
2.º e 3.º Ciclos e Secundário - Modalidades Desportivas
Eventos
Eventos
Documentos
Documentos
Formação Inovação
Formação Inovação
Formação
Formação
Edu-LE
Edu-LE
Documentos
Inovação Pedagógica
Inovação Pedagógica
Projetos
Projetos
ProjetosEuropeus
Projetos Europeus
Teia4wards
Teia4wards
Acreditacao
Acreditação
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Protocolos
Protocolos
Ofícios Circulares
Ofícios Circulares
Publicações
Publicações
Legislação
Legislação
Ligações úteis
Ligações úteis
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
EDITAL n.º 18/2025
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
EDITAL n.º 10/2025
Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 03/2025
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 62/2024
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 45/2024
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 38/2024
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 48/2023
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 08/2023
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 42/2022
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 37/2022
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 13/2022
Encerramento de Troço da ER 116 - Túneis da Levada do Cavalo, Acesso ao Porto do Funchal
Resolução do Conselho do Governo 716/2020
Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
EDITAL n.º 63/2019
Condicionamento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 55/2019
Encerramento de Trânsito na ER 116
EDITAL n.º 08/2019
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 02/2019
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 55/2018
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 49/2018
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL N.º 42/2018
ENCERRAMENTO DE TRÂNSITO NA E.R. 116 – ACESSO AO PORTO DO FUNCHAL
Lei 50/2018
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
EDITAL N.º 28/2018
ENCERRAMENTO DE TRÂNSITO NA E.R. 116 – ACESSO AO PORTO DO FUNCHAL
ER116
Pilar (ER115) - Av. Sá Carneiro
ER116 -- Acesso ao Porto do Funchal
Pilar (ER115) — Av. Sá Carneiro (Rotunda)
116.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Dr. Sérgio Marques, participa na 116.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões, que se realiza em Bruxelas, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2016.
Lei 64/2013
Publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Telensino
ano
gestao
inovacao
eBooks
Aprendizagens
Aprendizagens cursos profissionais
cursos
profissionais
Horário
eBook
folheto
folheto informativo
informativo
Física
Aprender
Autonomia
GMTE
TIC
TECNOLOGIAS
CAP3R
Robótica
Educação
Educação Especial
Especial
Educativas
Tecnologias Educativas
Básico
ciclo
Ensino
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais