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Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Portaria n.º 127/2006, de 19 de outubroCondições de Instalação e Funcionamento_ Educação de Infância. Altera a Portaria n.º 148/96, de 6 de Setembro.
Ofício Circular N.º 036 de 26 de fevereiro de 2019Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2018Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Gala dos Campeões Regionais Iniciativa de distinção contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraDiretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026
Maratona do FunchalCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Maratona do Funchal David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 17 de janeiro.
Federação Portuguesa de Automobilismo e KartingElsa Fernandes, David Gomes e Juan Gonçalves integraram iniciativa institucional de premiação e de homenagem promovida pela FPAK.
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Associação de Futebol da MadeiraJuan Gonçalves integrou momento protocolar de reconhecimento promovido pela AFM e FPF.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Campeonato da Europa de Polo Aquático FemininoSecretário Regional e Diretor de Serviços integraram leque de entidades presentes na cerimónia de sorteio.
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Mupi.
Campeonato de Portugal de Cruzeiros ORC 2025 Apresentação do evento turístico-desportivo contou com a presença do Diretor Regional.
Liga das NaçõesDavid Gomes e Jorge Carvalho assistiram ao encontro da seleção nacional feminina frente à seleção belga.
European Aquatics Artistic Swimming Championships Funchal 2025 David Gomes esteve presente na cerimónia de entrega de prémios do 3.ª dia da competição europeia de natação artística.
European Aquatics Artistic Swimming Championships Funchal 2025 David Gomes e Eduardo Jesus estiveram presentes na apresentação do Campeonato Europeu e da Taça COMEN.
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