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Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
X Encontro de História Regional e Local na escola.Esta iniciativa decorrerá na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no dia 2 de fevereiro, este ano subordinado ao tema "A Madeira e os 50 anos do 25 de abril”.
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
V Centenário da Circum-navegação de Fernão de MagalhãesA jornada marítima de Fernão de Magalhães, desenvolvida entre 1519 e 1522, constitui uma referência na História da Humanidade, podendo ser considerada como percursora do processo de globalização vivenciado desde o século XX.
Ofício Circular N.º 016 de 28 de janeiro de 2022Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
Português Língua Não Materna - Multiculturalidade e InclusãoAtividades formativas no âmbito do Projeto de Português Língua Não Materna, destinadas a docentes desta disciplina e a assistentes operacionais das escolas da RAM
Português Língua Não Materna - PLNM - Ensino BásicoLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Português Língua Não Materna - PLNM - Ensino SecundárioLegislação de suporte ao Secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 086 de 05 de agosto de 2021Ensino individual e ensino doméstico
A Academia de Professores (Teacher Academy)O Portal School Education Gateway e oferece uma variedade de serviços e atividades didático-pedagógicas.
O novo portal School Education GatewayAs escolas europeias podem beneficiar de oportunidades de financiamento proporcionadas pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, incluindo apoio financeiro para a participação em cursos de formação e missões de ensino, em países membros da União Europeia com vista ao desenvolvimento profissional do seu pessoal educativo e à sua participação em parcerias de projetos escolares.
ALi explica... «Porque não podemos ir à escola?» e sugere vídeos personalizados às necessidades de cada alunoFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 18 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Ofício Circular N.º 048 de 24 de março de 2020Reuniões de Avaliação do 2.º Período (não presenciais)
Português Língua Não Materna - Encontros para a Inclusão e MulticulturalidadeDestinada aos docentes dos grupos de recrutamento 100E.E., 110, 110 E.E., 120, 140, 150, 160, 200, 210, 220, 300, 310, 320, 330, 340, 700 E.E., M37, 910 E.E., 920 E.E.,930 E.E
Português Língua Não Materna (PLNM)Inscrições abertas para esta atividade formativa, destinada a docentes de Português de todos os níveis de Ensino e a docentes do 1.º Ciclo titulares de turma/Apoio/Estudo.
Português Língua Não MaternaAbertura de inscrições nesta atividade formativa, destinada a docentes de Português de todos os níveis de ensino, docentes do 1.º Ciclo titulares de turma, de Apoio, Estudo e de Substituição, e docentes da Educação Especial.
Onde EstamosO Despacho nº 466/2020, de 27 de Novembro de 2020, define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados.
Ofício Circular N.º 012 de 09 de janeiro de 20173.º Encontro de História Regional e Local - "Abordagens Multidisciplinares da História Regional e Local"
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional — Ano Letivo 2025/2026Aviso: prazo para a apresentação de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Código de Conduta 2024Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento Concursal Assistente OperacionalProcedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
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