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Código de Ética e Conduta de Fornecedores de Entidades Públicas 2024
O Código de Ética para Fornecedores de Entidades Públicas, aplica-se a indivíduos e empresas que estabelecem relações comerciais para o fornecimento de bens, serviços e empreitadas com as entidades públicas que aderem a este código.
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto Santo
Junto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Aviso de Proteção de Dados
Fiscalização de Empreitadas
Intervenção em 50 apartamentos nas Figueirinhas com vista à melhoria da eficiência energética
No âmbito do Plano de Eficiência Energética da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, encontram-se, neste momento, no terreno seis empreitadas no âmbito da reabilitação e melhoria da eficiência energética, nomeadamente nos conjuntos habitacionais das Romeiras I e II, Santo Amaro, Jardim da Serra, Figueirinhas e Seixal, num total de 7,2M€.
Governo Regional avança com novo programa de apoio para reabilitação de edifícios
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, lançou um novo programa que apoia a realização de obras em edifícios, denominado “Reabilitar Madeira – Programa de Apoio Financeiro para as Empreitadas de Reabilitação de Edifícios”.
Governo investe 3,4 milhões para recuperar canais de rega danificados por temporais
A ARM lançou um conjunto de 17 empreitadas nos concelhos mais afetados, que preveem a recuperação de cerca de 90 km de canais.
Aquisição de Serviços de Advogado para Representação Jurídica/Judicial da RAM para Efetivação de Direitos Decorrentes de Acionamento de Cauções Prestadas em Empreitadas de Obras Públicas
Referência: 12AJD20_ES
Acórdão STA 2/2019
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
2019/07/23 ‒ Despachos n.ºs 170/2019 a 175/2019 da SREI
[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços e de autorização e processamento da despesa no âmbito de diversos processos de indemnização/acordos de transação relativos a empreitadas ]
Centro de Saúde do Bom Jesus totalmente renovado
Governo Regional realizou 14 empreitadas de recuperação ou de renovação de unidades de cuidados primários
"Os compromissos são integralmente cumpridos"
Miguel Albuquerque enunciou empreitadas já executadas e em curso no Porto da Cruz
Maioria na Assembleia da República nega igualdade tributária à região
Chumbada Proposta de lei à ALRAM para alteração do IVA para a taxa reduzida aplicada a empreitadas de reabilitação de imóveis ao abrigo de programas apoiados financeiramente por entidades públicas regionais.
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