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Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Convivialidade, Ética e Mediação EscolarEnquadramento do Projeto
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
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Formação: Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticasDecorreu entre os dias 24 e 28 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma ação de formação sobre Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas, dinamizada pelos Dr. Manuel Garrinhas e Dr. Daniel Oliveira da IGEC – Inspeção Geral de Educação e Ciência, destinada aos elementos da Inspeção Regional de Educação.
Projeto de Alteração do Despacho Normativo n.º 1/2017 - Regulamento Formandos CFPMIQ, IP-RAM
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Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho normativo 1/2019Procedimento a adotar no período experimental de trabalhadores com contrato na SRIAS
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Lei 4/2018Avaliação de impacto de género de atos normativos
Diário da RepúblicaServiço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
Lei 151/2015Lei de Enquadramento Orçamental
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Lei 91/2001Lei de enquadramento orçamental
Estatuto da AposentaçãoEstatuto da Aposentação
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