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Ofício Circular N.º 059 de 21 de abril de 2022FAQs: Esclarecimentos relativos à operacionalização do Novo Referencial de Competências-Chave | Nível Básico.
Ofício Circular N.º 190 de 12 de dezembro de 2018Esclarecimentos - Legislação (Decreto-Lei n.º 55/2078, de 6 de julho, Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto)
Contactos da SRE para esclarecimentosSecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Nota à Comunicação SocialFoi noticiada, na manhã de hoje, uma ‘greve’ (com aspas) na EB123 com PE e Creche do Curral das Freiras, sobre a qual entende-se dever prestar os seguintes esclarecimentos:
Ofício Circular n.º 43SIADAP-RAM 2 - Esclarecimentos sobre as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Oficio Circular N.º 19Esclarecimentos sobre a entrega das Listagens de descontos na Segurança Social
Oficio Circular n.º 1Esclarecimentos sobre a Lei nº 60/2005 de 29 de Dezembro. Assunção de eventualidades de encargos familiares a partir de 1 de Janeiro de 2006. Data de entrada em vigor da Circular nº 4/DRAPL/2006, relativa aos Trabalhadores-Estudantes
Oficio Circular N.º 16Caixa Geral de Aposentações, novos esclarecimentos sobre a aplicação da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro.
Oficio Circular N.º 13Caixa Geral de Aposentações. Novos Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular N.º 10Esclarecimentos sobre as inscrições e reinscrições na Caixa Geral de Aposentações, tendo em conta as alterações introduzidas pela Lei N.º 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular n.º 4Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12
Ofício Circular N.º 4Caixa Geral de Aposentações. Esclarecimentos sobre as alterações decorrentes da Lei 60/2005
Ofício Circular nº 1Esclarecimentos ao Ofício Circular DPA N.º 3/2005 - Instruções sobre o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família para 2006
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Beneficiários que completem 18 anos devem atualizar dadosO IASAÚDE, IP-RAM relembra ainda que para esclarecimentos adicionais podem ser contactados os serviços do Balcão de Apoio ao Utente, disponíveis de segunda a sexta-feira no edifício sede deste Instituto.
Serviços do IASAÚDE registam mais de 5 mil atendimentos no segundo semestre de 2023 Dos atendimentos realizados, 53% correspondem a pedidos de informação dos utentes no âmbito do Serviço Regional de Saúde, 33% recaem sobre pedidos de esclarecimentos de entidades prestadoras do Sistema Regional de Saúde e 14% relacionados com outros assuntos.
Sessão de Esclarecimento sobre Complemento Regional para IdososTeve lugar uma sessão de esclarecimentos sobre o Complemento Regional para Idosos (CRI), no Polo Comunitário da Nazaré. Um apoio concedido pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Secretário da Economia reuniu com empresários da Ribeira BravaSessão de esclarecimentos promovida pela Câmara da Ribeira Brava contou com a presença de 30 empresários da Restauração e Comércio.
Edital 16/2020Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
1 milhão de euros a caminho das contas dos pescadoresO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, foi à Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente esclarecer os deputados sobre o apoio financeiro extraordinário concedido aos pescadores, armadores e apanhadores, a pedido do Grupo Parlamentar do PS. Depois dos esclarecimentos, o governante deixou os parlamentares socialistas sem argumentos.
IDE promove sessão de esclarecimentos sobre Instrumentos FinanceirosIniciativa online está agendada para o dia 21 de outubro, às 15 horas, vai realizar-se através da plataforma ‘zoom’.
Circular n.º 3/DRAPMA/2020 Esclarecimentos ao ponto n.º 7 da Circular 2/DRAPMA/2020: Orientações relativas ao anexo I da Resolução n.º 326/2020, de 14 de maio – medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
Teófilo Cunha reúne-se com o ministro do MarO secretário regional de Mar e Pescas estará quarta-feira em Algés, onde participa na sessão pública de apresentação de esclarecimentos de implementação da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha” 2020
Secretaria de Mar e Pescas esclarece declarações públicas da plataforma AZIAEm relação à notícia publicada na edição do dia 14 de dezembro no JM, depois da sua leitura, a Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) entende pertinente fazer publicamente os seguintes esclarecimentos:
Esclarecimentos sobre a 2.ª fase de regularizaçãoEsclarecimentos sobre a 2.ª fase de regularização/programas de emprego
Bilhetes para o charter da Páscoa começam a ser vendidos a 5 de marçoO Governo Regional da Madeira, através da sua Vice-Presidência, enviou aos alunos universitários bolseiros a estudar fora da Região, uma mensagem de correio eletrónico a prestar todos os esclarecimentos referentes à operação charter "Páscoa na Madeira".
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoEsclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Amílcar Gonçalves visita obras na escola do Porto SantoAs obras na escola do Porto Santo começam na segunda-feira, dia 8 de janeiro. O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita ainda neste mês as obras e prestará esclarecimentos à comunidade educativa e à população em geral.
Em defesa do Centro Internacional de Negócios da MadeiraTendo vindo a público, nos últimos dias, algumas notícias sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), que colocam em causa este importante pilar da economia regional e a atuação do Governo Regional da Madeira na defesa do mesmo, importa prestar os seguintes esclarecimentos:
Susana Prada esclarece agricultores da Ponta do Sol sobre água de regaNa sessão de esclarecimentos, a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais também deu a conhecer os investimentos que a ARM tem previstos para o concelho da Ponta do Sol.
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