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Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Prestação de Contas de 2024Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Contratos de Prestação de ServiçosConsulte aqui os documentos.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de ServiçosNota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
ECO-ESCOLASProjeto de Reflorestação Nacional - Plantar Portugal
Ofício Circular n.º 61Trabalhador/Estudante - Prestação de Provas de Avaliação
Ofício Circular n.º 11Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Grávidas beneficiam do reembolso total na aquisição de Iodeto de Potássio e Ácido FólicoEste apoio encontra-se disponível no âmbito do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”, implementado pelo Governo Regional, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), em janeiro de 2023.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IASAÚDE, IP-RAM esclarece sobre condições de reembolso do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do Utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos suplementos.
Governo Regional promove “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável" O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos medicamentos.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de MachicoO presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.
Teófilo Cunha esteve presente na tomada de posse do Major João BoitaO Secretário Regional de Mar e Pescas, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, marcou presença na tomada de posse do novo Comandante da Estação de Radar N.º 4, Major João Boita.
Entrada gratuita na Estação Zootécnica da MadeiraDeclarações proferidas por Humberto Vasconcelos, no âmbito da 65.ª Feira Agropecuária
Renovação da Estação Zootécnica permitirá melhor investigação e maior atratividade turísticaMiguel Albuquerque diz que a requalificação da Estação Zootécnica da Madeira – Dr. Carlos Dória, é um grande e bom investimento para a Região. O presidente do Governo Regional visitou hoje as obras de beneficiação daquela infraestrutura e, no final, sublinhou as suas vantagens na área da investigação e da educação e ainda relevou a sua atratividade turística.
Circular Informativa S976/2022Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
Pedro Ramos presente na celebração no 9º Aniversário da Estação Radar n.º 4A criação da Estação Radar N.º 4 (ER4), situada no Pico do Areeiro, é parte integrante e fundamental do projeto de extensão do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal ao arquipélago da Madeira.
Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)Qualidade do ar ambiente em malha urbana
Relatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoCampanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
1,5M€ para nova Estação Elevatória de Águas Residuais do CaniçalA concretização deste investimento permitirá melhorar a qualidade de vida da população, do ambiente e das águas balneares.
Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Portaria n.º 264/2021Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
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