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Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
Ofício Circular N.º 016 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 - Estabelecimentos de Educação e Ensíno no Centro de Estudos de História do Atlântico
Certificado e Selo de excelência EDUCAmedia atribuído a 27 estabelecimentos de ensinoDecorreu, no dia 29 de outubro, a cerimónia de entrega de prémios às escolas da RAM que atingiram pontuação máxima no âmbito do programa EDUCAmedia, uma iniciativa promovida pela Direção Regional de Educação.
Diretor Regional de Educação visitou estabelecimentos de Educação e Ensino do Porto SantoEste visita decorreu no passado dia de 20 outubro, com o objetivo de conhecer e visitar os estabelecimentos de educação e ensino e o CREE Porto Santo.
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR setembro 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de setembro de 2025,  14 (catorze) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
Rede de Estabelecimentos Ensino BásicoEstabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR junho 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de junho de 2025,  4 (quatro) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2025/2026Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/05/2025, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2025-2026.
Curso de Formação: O perfil do docente de Educação Especial – contributos para a Educação InclusivaDestinado a docentes dos estabelecimentos de educação da RAM
DSDE promove atividades nas modalidades de Andebol e Voleibol no 1.º ciclo.O mês de fevereiro foi rico em atividades destinadas aos alunos do 1.º ciclo dos diversos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma da Madeira.
Concurso Todos Podem Ler 2025 Esta iniciativa destina-se às comunidades educativas dos estabelecimentos de ensino aderentes ao projeto.
| Concurso Todos Podem Ler 2025Esta iniciativa destina-se às comunidades educativas dos estabelecimentos de ensino aderentes ao projeto.
Ofício Circular N.º 021 de 10 de fevereiro de 2025Inquérito de aferição de maturidade de cibersegurança aos colaboradores de todos os Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM.
Ofício Circular N.º 008 de 23 de janeiro de 2025Prevenção de Riscos Psicossociais nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM - Convite
5.ª edição do Advento MusicalAssista aqui aos vídeos com interpretações musicais realizadas por alunos dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira.
Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao projeto Edu-LE - Educar – Línguas EstrangeirasO Edu-LE acompanha a lecionação da Língua Estrangeira – Inglês no contexto do 1.º ciclo do ensino básico (CEB) e educação pré-Escolar nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma da Madeira.
STEE no Concurso “Uma Escola, Um Jardim”A Câmara Municipal do Funchal, através da Unidade de Sensibilização Ambiental – Departamento de Ambiente e, no âmbito do seu programa de Sensibilização Ambiental, está a promover o 30.º Concurso “Uma Escola, Um Jardim” (Modalidade: Jardim e/ou Horta), dirigido aos Estabelecimentos de Ensino. O STEE concorre na categoria das Instituições de Educação Especial / Unidades de Ensino Especializado.
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2024/2025Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/06/2024, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2024-2025.
3.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira VivaNo dia 27 de março, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o papel das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva nos estabelecimentos de educação e ensino da Região.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2023/2024.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 19/06/2023, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2023-2024.
#CodeWeekRAM@2022 O Gabinete de Modernização e Tecnologias Educativas (GMTE) promoveu diversas atividades sobre o funcionamento da tecnologia em diversos estabelecimentos de ensino da Região.
Atletismo Jogado1580 alunos do 1.º ciclo, provenientes de 79 estabelecimentos de ensino da Região, participaram nesta atividade.
Projeto "Todas e Todos… fazemos tudo!"Cada estabelecimento de ensino do 1.º ciclo com pré-escolar, inscrito no projeto, abordará a temática da igualdade de género, desenvolvendo uma série de reflexões, atividades e trabalhos, ao longo do ano letivo, com os grupos e as turmas participantes. 
| Projeto "Todas e Todos… fazemos tudo!"Cada estabelecimento de ensino do 1.º ciclo com pré-escolar, inscrito no projeto, abordará a temática da igualdade de género, desenvolvendo uma série de reflexões, atividades e trabalhos, ao longo do ano letivo, com os grupos e as turmas participantes.
|Calendário Escolar 2022/2023Calendário Escolar para o ano letivo de 2022/2023 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Calendário Escolar 2022/2023Calendário Escolar para o ano letivo de 2022/2023 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2022/2023Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023
Quinzena da Proteção Civil – 1 a 15 de março de 2022A Direção–Geral da Educação convida os estabelecimentos escolares a promoverem, de 1 de a 15 de março, a Quinzena da Proteção Civil.
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