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Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Conferência "O Desenvolvimento de Carreira como Compromisso Social” - Madeira Career Summit"A Conferência terá lugar nos dias 12 e 13 de outubro, no Centro de Estudos de História do Atlântico.
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Oficina de Formação « Literacia Fílmica para Professores»Estão abertas inscrições para esta atividade formativa destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
«Primeiros Socorros Básicos»Curso de Formação destinado a professores de todos os grupos de recrutamento
Ofício Circular N.º 016 de 28 de janeiro de 2022Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Ensino Secundário da RAMLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 086 de 05 de agosto de 2021Ensino individual e ensino doméstico
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da adeira
@rcco - Agir, Refletir, Criar e Comunicar Abertura de inscrições na 6.ª sessão do @rcco - Agir, Refletir, Criar e Comunicar
Estatuto do Aluno e Ética EscolarDocumento que estabelece os direitos e deveres dos ensinos básico e secundário
O Que FazemosO Estatuto da Carreira Docente da RAM, para além das funções previstas para todos os docentes, prevê, desde 2008, um conjunto de funções específicas da ação do docente especializado em educação especial.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202512/00742Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202511/00606Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 a 27 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos Superiores - OE202511/00574Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos Superiores na área de apoio técnico - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 07 a 20 de novembro de 2025.
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras2 postos de trabalho na Direção Regional de Desporto
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00484Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00478Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área de apoio educativo - Escola Básica C/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 3 Assistente Técnicos - OE202510/00495Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 3 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00475Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00487Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00395Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - área escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 3 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00391Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 3 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00382Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 6 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00384Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 6 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202510/00400Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - área escolar da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Técnicos de Apoio à Infância - OE202510/00398Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Técnicos de Apoio à Infância - área escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de outubro de 2025.
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